Projetos de Lídice da Mata
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20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor18/08/2020PL 4249/2020Altera a Lei 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para definir a composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDITramitando em Conjuntoautor18/08/2020REQ 2179/2020Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.Arquivadaautor18/08/2020REQ 2178/2020Requer Voto de Pesar pelo falecimento do professor e historiador Jaime Sodré.Arquivadaautor14/08/2020PL 4219/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/08/2020PL 4096/2020Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.Tramitando em Conjuntocoautor04/08/2020REQ 2034/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020.Tramitação Finalizadaautor04/08/2020REQ 2027/2020Requer Voto de Aplauso à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) pelas comemorações de seus 15 anos.Arquivadaautor31/07/2020REQ 1989/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020PLP 199/2020Estabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor22/07/2020REQ 1917/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional".Tramitação Finalizadacoautor22/07/2020REQ 1913/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1910/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020PL 3890/2020Institui o Estatuto da Vítima.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3885/2020Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.Tramitando em Conjuntocoautor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2020RIC 812/2020Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.—coautor15/07/2020REQ 1854/2020Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).”Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020REQ 1842/2020coautoria ao PL 2824/2020Tramitação Finalizadacoautor09/07/2020REQ 1800/2020Requeiro, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 de 2015, que trata do Novo FUNDEB.Tramitação Finalizadaautor07/07/2020PDL 317/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2020REQ 1771/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020PL 3597/2020Dispõe sobre os direitos dos entregados que prestam serviços a aplicativos de entrega.Arquivadacoautor29/06/2020PL 3540/2020Dispõe sobre a destinação obrigatória de lugares nos órgãos de direção partidária para mulheres.Tramitando em Conjuntoautor26/06/2020RIC 710/2020Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020.—coautor19/06/2020PL 3425/2020Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator19/06/2020REQ 1616/2020Requer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PDL 281/2020Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor16/06/2020REQ 1571/2020Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2020REQ 1554/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020PL 3265/2020Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadarelator10/06/2020PLP 164/2020Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para instituir a independência patrimonial dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/06/2020REQ 1519/2020Requer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor10/06/2020REQ 1518/2020Requerem a coautoria do REQ 1470/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1473/2020Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020REQ 1472/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1470/2020Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/06/2020REQ 1468/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1460/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1433/2020Requer a coautoria do PDL 220/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1432/2020Requerem a coautoria do REQ 1278/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PDL 253/2020Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadacoautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020PL 3092/2020Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.Arquivadacoautor01/06/2020PL 3028/2020Institui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/06/2020REQ 1351/2020Requer a coautoria do PL 2785/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2982/2020Dispõe sobre os crimes praticados contra jornalistas e profissionais da imprensa no exercício da profissão.Tramitando em Conjuntocoautor