Projetos de Lídice da Mata
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17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor16/04/2020PL 1947/2020Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes do trabalhador que atue em serviços públicos e atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 201/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020PL 1889/2020Institui Pensão Vitalícia em benefício da família do segurado, nos casos que específica, em decorrência do coronavírus (COVID-19), durante a vigência da calamidade de saúde pública, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor09/04/2020REQ 641/2020Requer Moção de Repúdio à fala do Presidente da República feita durante entrevista a programa de televisão veiculado em 8 de abril de 2020, em relação às pessoas idosas durante pandemia do coronavirus.Arquivadaautor08/04/2020PL 1710/2020Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.Aguardando Parecercoautor06/04/2020PL 1633/2020Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, a autorização do uso do vale refeição ou refeição-convênio também em estabelecimentos comerciais que comercializem gêneros alimentícios, tais como mercados, armazéns, açougues etc, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2020PL 1573/2020Institui Gratificação Extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.Arquivadacoautor05/04/2020PL 1565/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor03/04/2020EMC 763/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 762/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 761/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 760/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 757/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 756/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 755/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 754/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020PL 1554/2020Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da segurança pública durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/04/2020PL 1552/2020Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor02/04/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020PL 1491/2020Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor02/04/2020PL 1442/2020Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/04/2020PL 1368/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PDL 130/2020Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Gabinete Institucional da Presidência da República, a qual dispõe sobre as “deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020PL 1291/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019—coautor30/03/2020PDL 127/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/03/2020PL 1154/2020Dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Arquivadacoautor26/03/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020PLP 57/2020Estabelece a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, durante a vigência de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor23/03/2020PL 813/2020Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.Arquivadacoautor18/03/2020PL 698/2020Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.Arquivadarelator18/03/2020REQ 464/2020Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o centenário de nascimento do economista brasileiro e ex-ministro Celso Furtado.Arquivadaautor11/03/2020REQ 421/2020Requer Moção de Aplauso à Televisão Aratu S/A e à jornalista Manuela Avena pela narração, pela primeira vez na história da televisão baiana, de uma partida de futebol por uma mulher.Arquivadaautor10/03/2020REQ 394/2020Solicita retirada de assinatura de lista de apoiamento à criação da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.Tramitação Finalizadaautor02/03/2020PL 427/2020Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/02/2020RIC 123/2020Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema.—autor12/02/2020REQ 195/2020Requer Voto de Aplauso à Flora Gil, Cidadã do Estado da BahiaArquivadaautor11/02/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor11/02/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor11/02/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor11/02/2020REQ 166/2020Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Reitor da UNEB, Prof. Lourisvaldo Valentim da Silva.Arquivadaautor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2019PL 6472/2019Institui o Dia Nacional do Brigadista Florestal, a ser comemorado, anualmente, em 15 de dezembro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/12/2019PL 3700/2019Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.Pronta para Pautarelator