Projetos de Lídice da Mata
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22/04/2019REQ 26/2019Solicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC).Arquivadaautor15/04/2019PDL 135/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".Tramitando em Conjuntocoautor02/04/2019REQ 1024/2019Requer Moção de Congratulações pelos 40 anos do Hospital Roberto SantosArquivadaautor02/04/2019REQ 1023/2019Requer Moção de Congratulações pelos 70 anos do Afoxé Filhos de Gandhy .Arquivadaautor02/04/2019REQ 24/2019Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.Arquivadacoautor01/04/2019REQ 18/2019Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS.Arquivadaautor29/03/2019REQ 17/2019Pedido de informações no sentido de esclarecer esta Comissão quanto às denúncias sobre os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS.Arquivadaautor28/03/2019REQ 13/2019Requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 18/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor27/03/2019REQ 17/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor21/03/2019REQ 13/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater e avaliar os resultados do processo de privatização dos aeroportos no Brasil.Arquivadaautor21/03/2019REQ 11/2019Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa.Arquivadacoautor21/03/2019REQ 10/2019Solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil.Arquivadaautor21/03/2019REQ 9/2019Solicita a realização de Seminário para debater os impactos da proposta da Reforma da Previdência junto à população idosa.Arquivadaautor19/03/2019REQ 8/2019Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria desta Comissão.Arquivadaautor19/03/2019REQ 7/2019Requer que esta Comissão participe da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e das reuniões municipais e estudais preparatórias.Arquivadaautor19/03/2019REQ 6/2019Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.Arquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2019 de consolidação dos trabalhos realizados.Arquivadaautor14/03/2019REQ 1/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo para prestar esclarecimentosArquivadaautor21/02/2019REQ 572/2019Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernando Contreiras de Almeida.Arquivadaautor21/02/2019REQ 571/2019Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Armandio Nicolau.Arquivadaautor14/02/2019REQ 457/2019Requer desarquivamento de proposição (PL-1375/2007).—autor04/02/2019PLP 9/2019Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor26/12/2018TVR 455/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.222, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itanhém, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2018TVR 426/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.223, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibicuí, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2018PEC 21/2018Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.—coautor12/12/2018TVR 412/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.009, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2018TVR 410/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mundo Novo, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/12/2018PRS 62/2018Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.—autor05/12/2018PEC 19/2018Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo.—coautor04/12/2018PRS 61/2018Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.—coautor04/12/2018PRS 56/2018Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno.—autor07/11/2018PEC 18/2018Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.—coautor07/11/2018PEC 17/2018Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.—coautor07/11/2018PEC 16/2018Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.—coautor31/10/2018TVR 347/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.337, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2018PEC 14/2018Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental e Segurança Pública.—coautor11/07/2018PEC 12/2018Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir aos Órgãos da Administração Pública a utilização dos recursos provenientes de captação própria.—coautor26/06/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor12/06/2018PLS 286/2018Limita o reajuste de preços ao consumidor dos bens e serviços cujos preços são controlados pelo governo ou suas agências reguladoras à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/06/2018PLS 280/2018Acrescenta ao art. 5o da Lei no 13.586, de 28 de dezembro de 2017, dispositivo que suspende, pelo prazo de 12 meses a contar da publicação dessa Lei, os incentivos criados pelo regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/06/2018PEC 10/2018Altera o § 9º do art. 166 da Constituição Federal para fixar percentual da receita corrente líquida a ser destinado ao esporte por intermédio de emendas ao projeto de lei orçamentária.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor30/05/2018PRS 25/2018Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.—coautor28/05/2018PRS 24/2018Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:—coautor23/05/2018PEC 8/2018Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTOcoautor23/05/2018PL 10301/2018Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/05/2018PEC 5/2018Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 51 e §§ 2º e 3º ao art. 52 da Constituição Federal, para designar que a Mesa fará manter a ordem e a disciplina nas dependências sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.—coautor