Projetos de Lídice da Mata
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.801–1.850 de 2.049 projetos
09/11/2016PEC 59/2016Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.—coautor20/10/2016PL 6367/2016Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/10/2016PEC 50/2016Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAcoautor06/10/2016PEC 48/2016Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor04/10/2016PLS 353/2016Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil.—autor08/09/2016PEC 45/2016Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor17/08/2016PEC 43/2016Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor10/08/2016PRS 46/2016Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor13/07/2016PEC 37/2016Altera a Constituição Federal para instituir a revogação de mandato do Presidente da República, dos Governadores de Estado, do Governador do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais.—coautor28/06/2016PEC 33/2016Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor16/06/2016PEC 32/2016Altera os arts. 61 e 128 da Constituição Federal, para atribuir iniciativa legislativa exclusiva ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal sobre as leis complementares das respectivas instituições.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor19/04/2016PEC 20/2016Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor05/04/2016PRS 15/2016Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a composição das comissões da Casa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/2016PL 4782/2016Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.Pronta para Pautarelator16/03/2016PL 4768/2016Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2015PLS 753/2015Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2015PEC 140/2015Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.—coautor06/10/2015PL 3219/2015Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a hospedagem de crianças e de adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/09/2015PL 3095/2015Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/09/2015PLS 578/2015Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor25/08/2015PEC 116/2015Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde.—coautor07/08/2015EMC 113/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 112/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 111/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 110/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 109/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 108/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 107/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 106/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 105/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 104/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor13/05/2015PEC 54/2015Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Eleitorais e nos Tribunais de Justiça dos Estados.—coautor22/04/2015PLS 240/2015Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Paraguaçu na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/03/2015PLS 146/2015Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o percentual mínimo de 20% para candidaturas de jovens nas eleições proporcionais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/2015EMC 125/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor05/03/2015PLS 93/2015Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/03/2015PLS 86/2015Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor02/02/2015PLP 4/2015Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.Aguardando Parecercoautor02/12/2014PLS 358/2014Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para exigir a veiculação de peças publicitárias de conteúdo exclusivamente educativo na televisão e no rádio, para conscientizar e prevenir os riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/2014PLS 334/2014Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para determinar a desincompatibilização do servidor público candidato seis meses antes da data das eleições.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/2014PLS 335/2014Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar a data em que as convenções partidárias destinadas a escolher os candidatos às eleições podem ser realizadas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/2014PLS 336/2014Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar, de três para seis meses, o prazo correspondente à vedação a pronunciamentos de agentes públicos em cadeia de rádio e televisão nos meses que antecedem a eleição.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2014PLS 298/2014Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer limitações à veiculação de propaganda governamental, inclusive a de entidades da administração indireta, nos seis meses anteriores à eleição e para modificar a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no caso de coligações.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2014PEC 32/2014Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/06/2014PLS 205/2014Dispõe sobre a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor23/04/2014PEC 10/2014Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor23/04/2014PL 7455/2014Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal Baiano no Município de Gandu, no Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2014PL 7353/2014Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator