Projetos de Lincoln Portela
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.251–2.300 de 4.412 projetos
25/04/2012REQ 5092/2012Requer, em caráter de urgência, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3592 de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário."Arquivadacoautor25/04/2012REQ 5087/2012Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5080/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5063/2012Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2011 do Senado Federal, (PLS 93, de 2011), que altera as Leis nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, e nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor18/04/2012REQ 5007/2012Requer a inclusão da PEC nº 210 de 2007 na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/04/2012REQ 4987/2012Requer a inclusão da PEC nº 555 de 2006 na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor17/04/2012REQ 4963/2012Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."Tramitação Finalizadaautor17/04/2012REQ 4962/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 544/2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.Arquivadaautor17/04/2012REQ 4961/2012Requer a Transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral.Tramitação Finalizadaautor12/04/2012REQ 4938/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL 2.295 de 2000.Arquivadaautor11/04/2012EMP 3/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 306 da Lei 9.503/1997, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 2.788/11.—coautor11/04/2012EMP 1/2012Acrescenta parágrafo ao artigo 262 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 2.788/11.—coautor11/04/2012REQ 4934/2012Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar para regulamnetar a educação DomiciliarArquivadaautor11/04/2012REQ 4896/2012Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário de Câmara, a PEC 54 de 1999.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4895/2012Requer a Inclusão do PL 959 de 2003 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara.Tramitação Finalizadaautor10/04/2012REQ 4892/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2012REQ 4887/2012Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 17, de 2011, que "Altera os artigos 38 e 227 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para regulamentar o registro de presença dos parlamentares em comissão externa, missão ou representação oficial no País ou no exterior".Pronta para Pautaautor03/04/2012REQ 4843/2012Requer urgência para apreciação do PL 7528/2006.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2012REQ 4840/2012Requer, nos termos do art. 155, Urgência para apreciação do PLP Nº 114/2011.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2012REQ 4812/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional Contra a Obesidade em 11 de Outubro de 2012Arquivadaautor28/03/2012EMP 65/2012Inclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º:
"Art.29-..................................................................
§ 1º- (....)
§2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS".—coautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 45/2012Altera o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 44/2012Altera o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 20/2012Suprime o § 6º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 19/2012Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 18/2012Suprime o art. 9º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 17/2012Dá nova redação ao art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 16/2012Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 15/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 14/2012Altera o § 3º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 13/2012Acrescenta o § 4º ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 33/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 32/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 5/2012Altera o § 3º do art. 15 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 3/2012Altera o § 5º do art. 26 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor22/03/2012PL 3510/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório para veículos do transporte coletivo de passageiros.Arquivadarelator20/03/2012ESP 1/2012Estabelece normas para as eleições, em 2010, dos Parlamentares do Parlamento do Mercosul.—autor14/03/2012REQ 4647/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4.645, de 2001.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4645/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 2.793/11.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2012REQ 4632/2012Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6721 de 2010.Tramitação Finalizadaautor14/03/2012REQ 117/2012Requer seja reinstalada a Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 116/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir o agravamento do problema das drogas no Brasil.Arquivadacoautor13/03/2012RIC 1874/2012Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural informações referentes à estimativa sobre Receitas e Despesas que animais capturados com problemas de zoonoses têm gerado aos cofres públicos.Arquivadaautor13/03/2012REQ 4604/2012Requer que o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, seja apensado ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001.Tramitação Finalizadaautor13/03/2012REQ 115/2012Requer a indicação de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para participar do 21º Simpósio Internacional de Polícia Executiva - IPES, entre os dias 5 e 10 de Agosto de 2012.Arquivadaautor08/03/2012REQ 4565/2012Requer o Registro da Frente Parlamentar de Combate à ObesidadeArquivadaautor07/03/2012REQ 4552/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/03/2012REQ 4548/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 115/2012.Arquivadacoautor07/03/2012REQ 4537/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.784, de 2008. De Autoria da Deputada Rebeca GarciaTramitação Finalizadacoautor