Projetos de Lincoln Portela
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09/06/2009REQ 4995/2009Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 4.667/09.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor05/06/2009REQ 4961/2009Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.Tramitação Finalizadaautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor03/06/2009REQ 4916/2009Requer a realização de sessão solena para homenagear os 20 anos de fundação da Universidade Federal de Roraima - UFRR.Arquivadacoautor02/06/2009EMP 1/2009Altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 5.245, de 2009.—coautor02/06/2009REQ 4905/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009REQ 4860/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL Nº 1.627/07.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor19/05/2009SUG 150/2009Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 242 e acrescentar o art. 242-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro, de 1940, Código Penal.—relator15/05/2009PDC 1600/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cordeiros, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor12/05/2009EMP 11/2009Emenda de Plenário nº 11.—coautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor06/05/2009EMP 1/2009Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 9º, 12, 17, 18, 22, 23, 25, 27 e 35 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.—autor29/04/2009REQ 4677/2009Requer urgência para apreciaçao do Projeto de Lei nº 451/1995.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4674/2009Requer urgência para o PL 687/95.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2009REQ 4589/2009Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor14/04/2009PDC 1457/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa Artística de Jussiape a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussiape, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1444/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção a Infância e a Adolescência a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4501/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4492/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2009REQ 4481/2009Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 07 de maio de 2009.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4399/2009Requer urgência para o PL 38/07Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4398/2009Requer urgência para apreciação do PLP 230/04Arquivadacoautor24/03/2009PL 4886/2009Altera a redação dos arts. 74 e 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com relação aos padrões mínimos de qualidade da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2009REQ 4381/2009Requerimento de Voto de Pesar sobre o falecimento do deputado Clodovil HernandesArquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadacoautor17/02/2009REQ 4135/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.Arquivadacoautor17/12/2008PL 4518/2008Altera o art. 315 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, de modo a agravar a pena cominada ao emprego irregular de verbas ou rendas públicas, em especial, às destinadas à saúde e educação.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2008REQ 3776/2008Requer urgência para tramitação do PL 2199/07Arquivadacoautor