Projetos de Lindbergh Farias
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19/03/2025DOC 139/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 138/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 132/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 125/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 116/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 115/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 114/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 112/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 106/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 102/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 96/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 90/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 85/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 83/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 76/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 69/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 66/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 62/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 59/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 37/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025REQ 877/2025Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025DOC 30/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 823/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 791/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro, no Plenário desta Casa, em homenagem à Magistratura de Paz no BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 790/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos do Movimento Nacional da Cidadãs Positivas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 789/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Proteção da Amamentação.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025DOC 24/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2025REQ 772/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 771/2025Requer a realização da sessão Sessão Solene em Homenagem aos 330 anos de Dandara e Zumbi dos Palmares e aos 30 anos da Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e pela Vida – 18 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025REQ 763/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 75 anos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor11/03/2025PL 834/2025Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a inclusão de legenda descritiva em filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa, exibidos em salas de cinema.Aguardando Parecerautor10/03/2025REQ 746/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos da publicação da Lei 12.232/2010.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025REQ 735/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2025REQ 725/2025Moção de Repúdio contra o Deputado Federal Luciano Zucco – PL (RS), em função da tentativa de censurar, constranger e perseguir o Deputado Requerente, com a utilização de instrumentos legislativos impróprios para interferir nas suas prerrogativas parlamentares e nas suas responsabilidades constitucionais de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e defender a moralidade na administração pública.Aguardando Autorização do Despachoautor07/03/2025REQ 723/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cinema Brasileiro e à Eunice Paiva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2025REQ 710/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos cinco anos da declaração da pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aos dois anos do anúncio, também pela OMS, do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2025REQ 704/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOLTramitação Finalizadacoautor06/03/2025REQ 703/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 50 anos da Comissão Pastoral da Terra.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025REQ 691/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 683/2025Requer a realização de sessão solene em 1º de abril de 2025 em homenagem a Rubens Paiva e Eunice Paiva, por ocasião do Dia Internacional do Direito à Verdade.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 682/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025PL 710/2025Torna obrigatória a implantação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas públicas.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2025REQ 663/2025Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 659/2025Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 54 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Finalizadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor