Projetos de Lindbergh Farias
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24/04/2025REQ 1564/2025Requerimento para a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott pelo seu papel decisivo na manutenção da democracia brasileira durante o Movimento de 11 de Novembro.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025REQ 1560/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 1559/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025REQ 1558/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025DOC 552/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 550/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 548/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 542/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 541/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025REQ 1516/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025REQ 1506/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Papa Francisco pela sua contribuição para a paz mundial e pelo seu trabalho humanitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2025DOC 532/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2025REQ 1487/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2025REQ 1409/2025Requerem a realização de sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2025REQ 1399/2025Requer a realização de sessão solene em comemoração dos trinta anos do Comitê Paralímpico Brasileiro, a ser realizada em 11 de junho de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2025DOC 520/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025REQ 1386/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2025DOC 506/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 505/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 500/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 474/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 471/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025REQ 1325/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 95 Anos do Trabalhismo no Brasil e aos 45 Anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2025REQ 1296/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1294/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1293/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1292/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025PL 1498/2025Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para disciplinar a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros.Aguardando Parecerautor03/04/2025PL 1478/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os municípios que tenham guarda municipal.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/04/2025DOC 457/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 453/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1267/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1265/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1260/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 441/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 398/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 397/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 396/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 393/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 390/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 389/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025INC 404/2025Sugere ao Poder Executivo a revisão de relações de cooperação e contratos de serviços com a Starlink em 2025.Aguardando Respostaautor31/03/2025DOC 375/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025DOC 374/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1118/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1117/2025Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1116/2025Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025DOC 340/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor