Projetos de Lindbergh Farias
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02/07/2025DOC 881/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 879/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 878/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 874/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 870/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2340/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2339/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ministra Marina Silva, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição histórica à causa ambiental e à democracia brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2338/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao autor Christie Queiroz, criador da personagem Cabeça Oca.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2337/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Goiás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2318/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em apoio à Campanha Nacional do Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2311/2025Solicito retirada de tramitação do PL 2710/2025 baseado no Art. 104 do RICD.Tramitação Finalizadaautor16/06/2025REQ 2303/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025REQ 2301/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância, ser realizada em 13 de agosto de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025REQ 2300/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ser realizada no dia 15 de junho de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025PL 2904/2025Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2025REQ 2292/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na EngenhariaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2025REQ 2290/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor11/06/2025REQ 2265/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2025REQ 2243/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2025REQ 2242/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2025DOC 824/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2025DOC 821/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025DOC 819/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025DOC 817/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2025DOC 805/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/06/2025REQ 2204/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Terceiro Setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025OF 15/2025Requerimento de declaração de perda de mandato parlamentarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/06/2025PL 2710/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/06/2025DOC 799/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor28/05/2025DOC 796/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/05/2025DOC 788/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2025REQ 2118/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.565, de 2025.Pronta para Pautacoautor27/05/2025DOC 784/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2025DOC 783/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2025DOC 782/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2025REQ 2110/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Craque Neto, ídolo do Sport Club Corinthians Paulista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025DOC 781/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2025DOC 780/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2025REQ 2107/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025DOC 778/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025DOC 768/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025DOC 766/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025REQ 2086/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 711 de 2022, que “Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor26/05/2025REQ 2085/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ”Tramitação Finalizadacoautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025PL 2479/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor