Projetos de Lindbergh Farias
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22/05/2025DOC 764/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/05/2025REQ 2061/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025REQ 2060/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. ”Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025DOC 758/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025REQ 2033/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025DOC 753/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor20/05/2025DOC 748/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2025REQ 2009/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.846/2025, que “revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2002/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025DOC 745/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2025DOC 743/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 13/2025Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição.Aguardando Providências Internasautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/05/2025DOC 733/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2025DOC 731/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/05/2025DOC 729/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/05/2025DOC 728/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025DOC 717/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025REQ 1833/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/05/2025REQ 1820/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social, ser realizada no dia 21 de maio de 2025.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2025DOC 702/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1785/2025Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025DOC 688/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 669/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 668/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 661/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 660/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 655/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025REQ 1702/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2025REQ 1700/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro, no Plenário desta Casa, em Homenagem à Arquitetura e Urbanismo e aos 65 anos de BrasíliaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025REQ 1699/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Economista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025REQ 1691/2025Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993” (fixação do número de deputados).Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1664/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão aos trinta e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025REQ 1663/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em Homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025DOC 612/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025PL 1913/2025Altera a Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, para limitar a percepção de proventos de aposentadoria ao disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, quando cumulados com subsídios parlamentares na esfera estadual, distrital ou municipalAguardando Parecercoautor28/04/2025DOC 596/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 594/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/04/2025REQ 1610/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/04/2025DOC 584/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/04/2025REQ 1574/2025Requer a realização de sessão solene alusiva ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor