Projetos de Lindbergh Farias
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26/03/2025DOC 338/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 325/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 321/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025REQ 1094/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2025DOC 314/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025REQ 1088/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2025DOC 313/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 281/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 272/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 269/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025REQ 928/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2025REQ 922/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para promover a Campanha Violência Psicológica: saiba reconhecer e se proteger, com o objetivo de debater a violência psicológica contra a mulher, abordando estratégias de conscientização, prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas, bem como discutir propostas de aprimoramento legislativo, com a participação de especialistas e instituições ligadas ao tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025DOC 243/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 242/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 241/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025REQ 919/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de junho do corrente ano, em homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025DOC 236/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 231/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025REQ 916/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 13 anos do Código Florestal Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025REQ 915/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao um ano de vigência da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025DOC 228/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 224/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025DOC 218/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 214/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 213/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 262/2025Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União EuropeiaArquivadacoautor19/03/2025DOC 208/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 207/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 196/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 189/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 188/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 185/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 183/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 182/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 179/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 178/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 177/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 174/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 170/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 166/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 164/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 160/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 159/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 156/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 151/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 150/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 144/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 143/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 141/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor