Projetos de Lindbergh Farias
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03/02/2026DOC 43/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 40/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 24/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2026REQ 96/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 95/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 59/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 300 anos da cidade de Fortaleza/CE, por sua relevância histórica, cultural, social e econômica para o Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 56/2026Requer a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Tricentenário de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, a ser comemorado em 13 de abril de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 53/2026Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026PL 66/2026Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2026REQ 41/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 40/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 39/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 38/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto..Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 37/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 36/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 35/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherTramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 26/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 25/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 23/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2025REQ 6138/2025Requer realização de sessão solene, no dia 10 de fevereiro de 2026, para homenagear os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).Tramitação Finalizadaautor16/12/2025REQ 5919/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2025DOC 1482/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/12/2025REC 32/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025REC 31/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/12/2025DOC 1476/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/12/2025REQ 5787/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2025REC 29/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadaautor09/12/2025REQ 5645/2025Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá
exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”.Pronta para Pautacoautor09/12/2025DOC 1450/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025REQ 5547/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/12/2025REQ 5540/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2025REQ 5520/2025Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD.Tramitação Finalizadaautor05/12/2025INC 2899/2025Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor04/12/2025REQ 5469/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2025REQ 5446/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do Dia Internacional pelo Direito à Verdade em relação a Violações Graves dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.Aguardando Encaminhamentocoautor04/12/2025REQ 5421/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e três anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2025REQ 5352/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 36 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2025REQ 5351/2025Requer a realização de sessão solene em maio de 2026, destinada a comemorar o Dia Internacional do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2025REQ 5289/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2025DOC 1430/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/12/2025DOC 1426/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/12/2025REQ 5238/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem a Presença Histórica, a Resistência e o Protagonismo dos Negros no Futebol Profissional Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/12/2025DOC 1423/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/12/2025REQ 5220/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2025REQ 5210/2025Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a ser celebrado em 2026.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2025REQ 4991/2025Requerem a realização de Sessão Solene de lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14).Tramitação Finalizadacoautor18/11/2025REQ 4943/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/11/2025REQ 4931/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa de
Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor