Projetos de Lindbergh Farias
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17/11/2025DOC 1387/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/11/2025PRC 81/2025Altera o Ato da Mesa nº 191, de 8 de junho de 2017, para estabelecer mecanismo de acompanhamento contínuo e verificação periódica da assiduidade parlamentar, com instauração imediata do procedimento de perda de mandato quando configurada inassiduidade consumada, em conformidade com o art. 55, III e §3º, da Constituição Federal, revogando o art. 3º do ato original e as disposições em contrário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/11/2025REQ 4897/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4836/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2025REQ 4835/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2025REQ 4834/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor11/11/2025REQ 4776/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor10/11/2025REQ 4733/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 15 (quinze) anos de atuação da Associação Nacional das Empresas de Engenharia em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente – ANETRAMS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2025REQ 4719/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Independência da Bolívia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2025REQ 4718/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/11/2025REQ 4712/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2025, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2025PL 5736/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosAguardando Designação de Relator(a)coautor06/11/2025REQ 4710/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025REQ 4699/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025REQ 4695/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025REQ 4694/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025REQ 4686/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1922, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2025DOC 1356/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/11/2025DOC 1355/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/11/2025REQ 4653/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.Pronta para Pautacoautor04/11/2025REQ 4652/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2025REQ 4650/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025REQ 4643/2025Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 204/2025—autor03/11/2025DOC 1346/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/11/2025DOC 1345/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/11/2025DOC 1344/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/11/2025DOC 1342/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/11/2025DOC 1341/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/11/2025REQ 4626/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025REQ 4625/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025REQ 4624/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.949, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025REQ 4623/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.553 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025REQ 4621/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.809 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025REQ 4603/2025Requer a realização de Sessão Solene: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência”, como ação das parlamentares desta Casa, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em 25 de novembro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025REQ 4565/2025Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025REQ 4553/2025Retirada de tramitação da EMR 1 apresentada ao PL 3899/2012Tramitação Finalizadaautor28/10/2025REQ 4531/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025REQ 4517/2025Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor27/10/2025REQ 4484/2025Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2025DOC 1309/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/10/2025REQ 4426/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4422/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4412/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4411/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.Pronta para Pautacoautor24/10/2025REQ 4410/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4409/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4408/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025DOC 1305/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor