Projetos de Lobbe Neto
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13/10/2009EMP 6/2009Altera a redação do artigo 17 do projeto.—coautor13/10/2009EMP 5/2009Altera a redação do "caput" do artigo 10 do projeto.—coautor18/09/2009EMP 276/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 333/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 39/2009Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor11/09/2009TVR 1877/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1764/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 869, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1676/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.246, de 31 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Xambioá, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator01/09/2009REQ 5/2009Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com representantes dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Meio Ambiente.Arquivadaautor01/09/2009REQ 4/2009Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com os Senhores José de Aguiar Martins, do SENAI; Armando de Queiroz Monteiro Neto, da CNI; Vincent Defourny, da UNESCO; e Lais Wendel Abramo, da OIT.Arquivadaautor18/08/2009REQ 5328/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 5.664 de 2009.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5327/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.789, de 2009.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 3/2009Requeiro a realização de audiência pública, desta Comissão com as juventudes partidárias.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1497/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 870, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Piraquê - TO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraquê , Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2009REQ 252/2009Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater um novo ramo da Economia: a ECONOMIA DA CULTURA.Arquivadacoautor07/07/2009PL 5564/2009Dá nova redação ao inciso II do art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor02/07/2009REQ 250/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3518/2008 que dispõe sobre o ensino domiciliar.Arquivadaautor01/07/2009EMP 7/2009Altera a redação do inciso XVII do artigo 44, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor01/07/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso V do artigo 46 da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor17/06/2009PL 5437/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de imagens de Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos brasileiros.Arquivadarelator12/06/2009TVR 1343/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 490, de 13 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Guapé Stúdio 94 FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor04/06/2009R.C 5/2009Recurso inreposto pelo Deputado Lobbe Neto da decisão desta Presidência sobre questões de ordem formulada por S.Exª na sessão do Congresso Nacional realizada no dia treze de maio do corrente ano.—autor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor21/05/2009RIC 3973/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre distribuição de livros didáticos.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor13/05/2009PL 5211/2009Denomina "Ponte Mario Covas" a ponte sobre o rio Paraná, na BR-158, que liga a cidade de Paulicéia no Estado de São Paulo a Brasilândia no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator07/05/2009REQ 4728/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.Arquivadacoautor06/05/2009RIC 3917/2009Solicita ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre anistiados.Arquivadaautor30/04/2009REQ 9/2009Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB / MEC);
· Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed);
· Justina Iva de Araújo Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
· Mozart Neves Ramos, Secretário-Executivo do Movimento Todos pela Educação.
· Amaro Henrique Pessoa Lins - Presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
.Arquivadaautor08/04/2009REQ 228/2009Requer a aprovação de Moção de Apoio à indicação do nome do Sr. Marcio Barbosa como candidato oficial do Brasil na disputa pela Direção Geral da UNESCO, prevista para o ano de 2009.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4492/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2009REQ 4471/2009Requer a desapensação do PL nº 2884, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 3052, de 2004.Tramitação Finalizadaautor10/03/2009RIC 3775/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o número de exames oftalmológicos e auditivos realizados anualmente em crianças e adolescentes, por meio de programas do Governo Federal.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3774/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o número de exames oftalmológicos e auditivos realizados anualmente em crianças e adolescentes, por meio de programas já existentes do Governo Federal.Arquivadaautor04/03/2009REQ 206/2009Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater novas metas para o Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor06/02/2009EMC 46/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor06/02/2009EMC 30/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor04/02/2009PL 4606/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.Arquivadarelator09/12/2008REQ 3747/2008Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 7.703, de 2006.Tramitação Finalizadaautor09/12/2008RIC 3535/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre cartilha distribuídas aos estudantes participantes do Parlamento Jovem Brasileiro 2008, sobre uso de álcool e outras drogas.Arquivadaautor05/12/2008TVR 1094/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 10 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão de São Pedro do Avaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2008REQ 201/2008Requer o apoio para a aprovação da PEC 277 / 2008 e funcionamento da Comissão Especial destinada a proferir parecer a proposta que acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor19/11/2008REQ 200/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.741/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem de filmes estrangeiros exibidos em salas de cinema, e sobre o PL 7.499 / 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas realizarem campanhas sócio-educativas.Arquivadaautor14/11/2008EMC 229/2008Dá-se nova redação ao artigo 39 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 180/2008Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 173/2008Dá-se nova redação ao art. 32 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 15/2008Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da MPV 446/2008.—autor