Projetos de Lobbe Neto
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02/07/2015PL 2224/2015Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.Arquivadaautor11/06/2015RIC 664/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Aurora, no Município de Descalvado/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.—autor10/06/2015RIC 641/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos, no Município de São Carlos/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.—autor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor12/05/2015RIC 499/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca do total de investimentos nas obras do Hospital Escola Municipal de São Carlos/SP.—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015REQ 48/2015Requer a aprovação de Moção de Apoio ao não contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor16/04/2015RIC 344/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a total efetivação da Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.—autor16/04/2015PL 1186/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2015PL 1185/2015Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2015PEC 21/2015Altera o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para restringir os limites da publicidade institucional.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2015REQ 38/2015Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor08/04/2015RIC 301/2015Requer informações ao Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre estrutura, funcionamento e resultados obtidos após implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).—autor08/04/2015RIC 300/2015Solicita informações do Sr. Ministro das Cidades, sobre os valores dos financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.—autor26/03/2015PL 933/2015Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.Arquivadarelator13/03/2015REQ 971/2015Requer a desapensação do PL nº 3730 de 2004, que tramita apensado ao PL nº 5734 de 2013.Tramitação Finalizadaautor12/03/2015RIC 162/2015Solicita informações do Sr. Ministro da Previdência Social, sobre a paralisação das obras de reforma da Unidade própria do INSS no Município de São Carlos/SP.—autor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 10/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OCDE e da Prova Brasil 2013, com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica do MEC, Eduardo Deschamps - Representante do CONSED, Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME, João Batista Oliveira - Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, e Claudio Moura e Castro - Presidente do Conselho - Consultivo da Faculdade Pitágoras.Arquivadacoautor10/03/2015REQ 9/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Joaquim Levy - Ministro de Estado da Fazenda, Aloísio Mercadante - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para discussão do pré corte no Orçamento da educação.Arquivadacoautor10/03/2015REQ 8/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015.Arquivadacoautor10/03/2015REQ 7/2015Requer a realização de exposição em comemoração aos 90 anos do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.Arquivadaautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015PL 605/2015Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.Arquivadaautor05/03/2015RIC 129/2015Solicita informações da Sra. Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento , acerca da participação deste Ministério e da Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO no processo de internacionalização do Aeroporto Mário Pereira Lopes, no Município de São Carlos/SP.—autor05/03/2015RIC 128/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, sobre a internacionalização do Aeroporto Mário Pereira Lopes, no município de São Carlos/SP.—autor05/03/2015INC 111/2015Sugere ao Sr. Ministro da Justiça, implantação de Delegacia da Polícia Federal no Município de São Carlos/SP.Arquivadaautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor03/03/2015REQ 738/2015Requer nos termos do artigo 105, parágrafo único, cumulado com artigo 17, II, "d", do Regimento Interno (RICD), o desarquivamento de proposições.—autor03/03/2015RIC 99/2015Solicita informações do Sr. Ministro da Educação sobre o índice evasão escolar do Brasil.—autor17/11/2010REQ 335/2010Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.Arquivadacoautor03/08/2010PL 7682/2010Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento".Arquivadarelator06/07/2010TVR 2472/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Geraldo de Oliveira de Jaupaci Góias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaupaci, GO.Transformado em nova proposiçãorelator17/06/2010REQ 7094/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.542/2009Arquivadaautor08/06/2010REQ 324/2010Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto-Legislativo nº 2403/10 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - (MSC-974/2008), que estabelece um mecanismo de credenciamento definitivo de cursos de graduação do MercosulArquivadacoautor14/04/2010REQ 6670/2010Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 1.476/2007, que altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6669/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6.613/2009Arquivadaautor