Projetos de Lobbe Neto
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13/04/2010EMP 2/2010Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.—coautor13/04/2010EMP 1/2010Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.—coautor31/03/2010PDC 2487/2010Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator30/03/2010REQ 6558/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3.299 de 2008.Arquivadaautor30/03/2010REQ 6557/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023".Arquivadaautor16/03/2010TVR 2231/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Quirinópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/03/2010EMP 11/2010Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo.—autor11/03/2010EMP 10/2010Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo.—autor11/03/2010EMP 9/2010Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo.—autor11/03/2010EMP 8/2010Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo.—autor11/03/2010EMP 7/2010Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo.—autor03/03/2010EMP 79/2010Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 78/2010Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 77/2010Altera a redação do artigo 5º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 76/2010Dá nova redação ao artigo 10 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 323/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 322/2010Altera a redação do inciso II do artigo 2º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 321/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 320/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 319/2010Altera a redação do 'caput' do artigo 13 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 318/2010Suprime o inciso IV do artigo 7º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 317/2010Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 6º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 316/2010Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 315/2010Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 314/2010Altera a redação do § 4º do artigo 12 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 325/2010Dá nova redação para o artigo 1º do substitutivo.—coautor17/12/2009RIC 4617/2009Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sobre a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de 2003 até a presente data.Arquivadaautor17/12/2009PL 6673/2009Dispõe sobre a ampliação das campanhas sobre os Centros de Coleta de pilhas, baterias, material tóxico e dá outras providênciasArquivadaautor09/12/2009EMP 390/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor09/12/2009EMP 389/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 388/2009Acrescenta dispositivos ao artigo 42 e altera o artigo 47 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor02/12/2009PL 6532/2009Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Tecnologia".Transformado em Norma Jurídicaautor18/11/2009EMP 112/2009Acrescenta parágrafos ao artigo 11 do projeto.—coautor18/11/2009EMP 111/2009Altera a redação do artigo 12 do projeto.—coautor18/11/2009EMP 110/2009Altera a redação do parágrafo único do artigo 13 do projeto.—coautor18/11/2009EMP 109/2009Altera a redação do § 1º do artigo 11 do projeto.—coautor17/11/2009EMP 108/2009Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º do projeto.—coautor17/11/2009EMP 107/2009Suprime o artigo 15 do projeto.—coautor10/11/2009REQ 5846/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6015/2005.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2009REQ 5800/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil.Arquivadacoautor27/10/2009EMP 2/2009Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º do PL 3.535/08, apensado.—coautor27/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso X do artigo 6º do PL 3.535/08, apensado.—coautor22/10/2009EMP 2/2009Altera a redação do inciso I do artigo 5º do projeto.—coautor21/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso X do artigo 6º do projeto.—coautor21/10/2009EMP 4/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.—coautor21/10/2009EMP 3/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.—coautor21/10/2009EMP 2/2009Altera a redação dos artigos 4º, 59 e 60 da Lei nº 9.394/96, constantes do artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.—coautor13/10/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor13/10/2009EMP 9/2009Dá nova redação ao § 1º do artigo 10 do projeto.—coautor13/10/2009EMP 7/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 7º do projeto.—coautor