Projetos de Lobbe Neto
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08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008INC 2319/2008Sugere ao Presidente da República a criação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho e dos Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor18/04/2008REQ 4/2008Solicita seja convidado o Sr.FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação, para debater o PL nº 1.481/2007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação.Arquivadaautor17/04/2008EMP 10/2008Acrescenta-se no § 3º do Art. 17º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "vedada a prorrogação."—coautor17/04/2008EMP 9/2008Substitua-se a expressão "trinta e seis" por "vinte e quatro" no § 3º do Art. 17 do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007.—coautor17/04/2008EMP 8/2008Acrescente-se no final do Art. 10º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "no caso destes últimos, dentre os dez indicados pelo Conselho de Administração da CEITEC."—coautor17/04/2008EMP 7/2008Suprima-se do Art. 9º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "permitida a reeleição".—coautor17/04/2008EMP 6/2008Suprima-se o inciso VIII do Art. 6º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007.—coautor17/04/2008EMP 5/2008Suprime-se do § 6º do Art. 13º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007, a expressão: "sem direito a voto".—coautor17/04/2008EMP 4/2008Acrescente-se o inciso XI ao Art. 13º do Projeto de Lei nº 2.468, de 2007.—coautor17/04/2008REQ 155/2008Requer a realização de audiência pública para debater a criação de disciplinas no currículo da educação básica brasileira.Arquivadaautor16/04/2008TVR 477/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 254, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2008REQ 2432/2008Requer a desapensação do PL nº 2885, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 1786, de 2003.Tramitação Finalizadaautor14/03/2008TVR 269/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 581, de 5 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Gramado Xavier a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gramado Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2008EMC 12/2008Acrescente-se novo art. 2º à redação da Medida Provisória n° 421 , de 29 de fevereiro de 2008, renumerando-se os demais—autor06/03/2008REQ 133/2008Requer a realização de audiência pública conjunta, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Educação.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008PL 2885/2008Dispõe sobre programas de uso de papel reciclado para as concessionárias de serviços públicos.Arquivadaautor26/02/2008RIC 2385/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre ambulâncias do SAMU abandonadas.Arquivadaautor26/02/2008PL 2884/2008Altera o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a repassar 15% (quinze por cento) da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para as Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Públicos.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor11/02/2008EMC 71/2008AlAltera a redação do art. 21 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 37/2008Altera a redação do Art. 8º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 23/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007—coautor11/02/2008EMC 22/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007—autor11/02/2008EMC 15/2008Altera a redação do art. 3º da MPV 411/2007.—autor18/12/2007REQ 99/2007Requer a realização de audiência pública para discutir os termos da alteração do PGMU que permite a troca de PST''''s por infra-estrutura de acesso à Internet.Arquivadaautor23/10/2007REQ 1892/2007Requer a retirada de tramitação do PL nº 2429/2003.Arquivadaautor