Projetos de Lobbe Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 1.704 projetos
10/10/2007PRC 92/2007Altera o disposto no inciso II do art. 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17 , de 1989, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2007EMP 21/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 12/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 11/2007Altera a redação do artigo 8º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 10/2007Altera a redação do art. 2º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 9/2007Altera a redação do § 4º do art. 5º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 8/2007Dá nova redação ao art. 5º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 7/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 6º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 6/2007Dá ao parágrafo único do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 5/2007Dê-se aos art. 4° e 8° do Projeto de Lei n.º 2105, de 2007 a seguinte redação—coautor08/10/2007EMP 4/2007Acrescenta artigo ao PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 3/2007Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 2/2007Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do PL 2105/2007.—coautor04/10/2007EMC 5/2007Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor25/09/2007EMP 16/2007Emenda de Plenário nº 16.—autor25/09/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—coautor19/09/2007REQ 105/2007requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os critérios adotados pelo Ministério da Educação para avaliação e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.Arquivadaautor19/09/2007REQ 103/2007requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 6741/2006 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idiomas estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional".Arquivadaautor13/09/2007RIC 1014/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre mudanças nos critérios procedimentais de perícia médica, em situações de renovação de auxílio-doença, determinando aumento na proporção de indeferimentos nas solicitações de prorrogação desses benefícios, extensiva a eventuais pedidos de reconsideração.Arquivadaautor13/09/2007RIC 1013/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre medidas que abreviem os prazos de interstício no agendamento de atendimentos, junto às Agências da Previdência Social, em processos de aposentadorias por idade e tempo de contribuição, de modo a reduzir a duração total da etapa instrução e entrada dos requerimentos desses benefícios.Arquivadaautor11/09/2007REQ 1638/2007Requer a apensação do PL nº 7697/2006 ao PL nº 3730/2004.Tramitação Finalizadaautor05/09/2007REQ 100/2007requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 7607/06, do Dep. Luiz Carlos Hauly, que 'dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendedorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior'.Arquivadaautor04/09/2007REQ 1599/2007Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007PEC 148/2007Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, para aplicar regras de segundo turno a todos os Municípios com mais de cem mil eleitores.Arquivadaautor04/09/2007REQ 1593/2007Retirada de assinatura em apoiamento ao Recurso nº 93/2007, referente ao PL 4747/2005Tramitação Finalizadaautor27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadacoautor22/08/2007EMP 1/2007Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e dá outras providências.—coautor09/08/2007REQ 95/2007requer a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Seguridade Social e Família, para debater a qualidade nutricional das merendas escolares, com a presença de especialistas e pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, membros das Câmaras Setoriais de Arroz e Feijão, empresários, professores, médicos, nutricionistas e demais instituições profissionais envolvidos.Arquivadaautor08/08/2007REQ 93/2007requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.848/02, que dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.Arquivadaautor07/08/2007PL 1696/2007Dispõe sobre a criação e implementação de Centros de Produção de Cultura nas Escolas Estaduais e Municipais, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.Arquivadaautor07/08/2007PL 1695/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.Arquivadaautor07/08/2007PL 1694/2007Cria o Programa de incrementação da agricultura orgânica.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2007PL 1693/2007Dispõe sobre a criação das brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais.Arquivadaautor07/08/2007TVR 222/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2007REQ 1392/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 22 de novembro de 2007, homenagem aos BiomédicosArquivadaautor03/07/2007PL 1475/2007Dispõe sobre a autorização de cursos mantidos e administrados por entidades confessionais e dá outras providências.Arquivadarelator13/06/2007EMP 312/2007Altera redação do art. 2 do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007REQ 1165/2007Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Imprensa NacionalArquivadacoautor13/06/2007REQ 1164/2007Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 5471, de 2005, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo".Arquivadaautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor21/05/2007EMP 11/2007Altera o art. 14º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—autor21/05/2007EMP 10/2007Altera o art. 4º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—autor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007EMP 20/2007Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—coautor15/05/2007EMP 19/2007Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—coautor