Projetos de Lucas Gonzalez
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Mostrando 301–316 de 316 projetos
06/02/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor06/02/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor06/02/2019EMC 11/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor06/02/2019EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor06/02/2019EMC 9/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor06/02/2019EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor04/02/2019PL 15/2019Altera a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, quando não utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PL 14/2019Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.Tramitando em Conjuntocoautor06/04/2016PL 4923/2016Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator18/06/2015PL 1997/2015Regula o trabalho ao maior de 16 anos.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2015PL 1875/2015Altera o art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/05/2015PL 1458/2015"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".Arquivadarelator28/04/2015PL 1296/2015Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para uso pessoal, cujos valores utilizados serão restituídos por meio de desconto em folha de salários.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2013PLP 348/2013Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/02/2012PL 3158/2012Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/11/2011PL 2637/2011Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.Arquivadarelator