Projetos de Lucas Gonzalez
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03/12/2019EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor26/11/2019REQ 158/2019Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 98/2019Arquivadaautor19/11/2019EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor19/11/2019EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor06/11/2019EMC 3/2019Dispõe sobre a liberdade energética e dá outras providências.—autor22/10/2019REQ 137/2019Requer a realização de audiência pública para debater os impasses em relação ao fretamento colaborativo no transporte coletivo intermunicipal e interestadual.Arquivadaautor22/10/2019PL 5608/2019Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário.Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2019PL 5558/2019Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsitoAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor16/10/2019PL 5557/2019Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariado.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2019PL 5556/2019Acrescenta à lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que trata do processo de adoção, nos casos em que especifica.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor09/10/2019REQ 139/2019Nos termos do art. 29, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o Plenário desta Comissão, a conversão do REQ 52/2019 que trata da criação de Subcomissão Especial, em requerimento que cria a Subcomissão Permanente para tratar da temática: empregabilidade - inserção do jovem no mercado de trabalho.Arquivadaautor02/10/2019PLP 229/2019Altera os dispositivos 3° e 4º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016, para tratar do microempreendedor individual - MEI.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/10/2019PL 5339/2019Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, que trata do contrato do menor aprendiz.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2019PL 5338/2019Altera o dispositivo 402 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio de 1943, que trata do trabalho em oficinas familiares.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2019PL 5337/2019Altera a LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 para permitir o parcelamento do décimo terceiro salário.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/10/2019PDL 645/2019Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/10/2019REQ 14/2019Requer a realização de audiência pública desta comissão especial, para debater as alterações previstas no âmbito da
medicina de tráfego.Arquivadaautor26/09/2019INC 1386/2019Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil a adoção de medidas que ampliem o escopo de atuação do Microempreededor individual (MEI) .Arquivadaautor26/09/2019PL 5266/2019Altera o Decreto Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial em processos já em andamento.—relator25/09/2019EMC 134/2019Altera artigo 153, §2º, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45.—coautor24/09/2019EMC 47/2019Suprimir o acréscimo do Inciso VIII, ao art. 105 proposto pelo PL 3.267/2019, que “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, no que tange à obrigatoriedade das luzes de rodagem diurna.—autor24/09/2019EMC 46/2019Inclui novo artigo ao PL 3.267/2019, que trata da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor24/09/2019EMC 45/2019Altera o art. 1º do PL 3.267/2019, que trata da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor24/09/2019EMC 44/2019Altera o § 8º do art. 257 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, no que tange à multa pela não indicação do condutor nos casos de veículo de propriedade de pessoa jurídica.—autor24/09/2019REQ 20/2019Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 16/2019: Representante da FIEMGArquivadaautor24/09/2019REQ 22/2019Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 15/2019Arquivadaautor11/09/2019EMC 112/2019Exclui do IBS a locação de bens imóveis e as receitas das transações decorrentes de incorporação imobiliária e de loteamento, e das transações sujeitas ao ITBI—coautor11/09/2019EMC 90/2019Reduz a alíquota singular referente a recursos não vinculados da União após 10 anos.—coautor11/09/2019EMC 87/2019Altere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, para dar aos artigos 145, 149, 152-A e 154, todos da Constituição Federal, a seguinte redação.—coautor11/09/2019EMC 76/2019"Definição de alíquotas dos impostos seletivos"—coautor10/09/2019REQ 16/2019Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário.Arquivadaautor10/09/2019REQ 15/2019Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes.Arquivadaautor05/09/2019EMC 48/2019Altera os artigos 155 e 156 da Constituição Federal referentes ao Sistema Tributário Nacional.—coautor05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019EMC 31/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019INC 1294/2019Sugere efetuar a alteração no valor do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) enviado na LOA de 2020 (PLN 22/2019), que deveria totalizar o valor de R$ 1868,3 milhões e não o valor de R$ 2.539,5 milhões.Arquivadacoautor04/09/2019REC 40/2019Recorre contra Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, de 26 de agosto de 2019, que devolveu a Proposta de Resolução nº 96/2019 aos recorrentes por considerar que ela tratava de matéria de iniciativa reservada à Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/09/2019REQ 16/2019Requer a realização de Mesa Redonda em Minas Gerais (MG) da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas.Arquivadaautor03/09/2019REQ 15/2019Requer a realização de audiência pública para debater as Parcerias Público Privadas (PPP''s), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Com participação de representantes da Houer Concessões, da Hidroconsult, da Deméter Engenharia e do Banco BDMGArquivadaautor30/08/2019EMC 17/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/08/2019REQ 106/2019Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019Arquivadaautor27/08/2019REQ 92/2019Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias.Arquivadacoautor07/08/2019PRC 96/2019Dispõe sobre a impossibilidade de reembolso de despesas de assistência à saúde, médicas ou odontológicas e revoga o Ato da Mesa nº 89, de 2013.Aguardando Deliberação de Recursocoautor