Projetos de Luciana Genro
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10/12/2008REQ 3754/2008Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008.Arquivadacoautor19/11/2008EMC 40/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor05/11/2008REQ 3316/2008requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05.Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3310/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39,Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3309/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008REQ 3260/2008Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações do Estado brasileiro em relação à crise do sistema financeiro internacional.Arquivadacoautor15/10/2008REQ 3224/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2008EMC 73/2008Acrescenta, onde couber, novo Artigo à Medida Provisória nº 442, de 2008.—autor08/10/2008EMC 1/2008Revoga o artigo 1º da Medida Provisória nº 442, de 2008.—autor08/10/2008REQ 142/2008Requer a realização de Audiência Pública sobre a Auditoria da Dívida pública, executada nos países latino-americanos.Arquivadaautor16/09/2008PL 4028/2008Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao Art. 1º da Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença paternidade para os casos mencionados.Arquivadarelator05/09/2008EMC 179/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 508/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 507/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 506/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 505/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 369/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 367/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 366/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 365/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 364/2008Inclui dispositos da MPV 441/08.—coautor04/09/2008EMC 4/2008Dá nova redação à MPV 439/2008.—autor03/09/2008EMC 573/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 389/2008Altera o art .155 da MPV 441/20O8.—autor03/09/2008EMC 501/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 472/2008Suprime o § 3º do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 176/2008Alttera o art. 155 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 174/2008Altera o art. 155 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 173/2008Altera o art. 155 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 411/2008Suprime o § 2º do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 170/2008Dá nova redação ao art. 155 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 186/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 109/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 43/2008Altera o art. 42 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 12/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor13/08/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3079/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 144 de 2007.Tramitação Finalizadaautor13/08/2008REQ 3078/2008Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor07/08/2008EMC 7/2008Altera redação do art. 1º da MPV 438/2008.—autor06/08/2008RIC 3243/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre o Tratado de Itaipu.Arquivadaautor16/07/2008REQ 3023/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 84, de 1999.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor03/07/2008EMC 6/2008Revoga o art. 11 da MPV 435/2008.—autor03/07/2008EMC 4/2008Revoga o art. 6º da MPV 435/2008.—autor03/07/2008EMC 2/2008Revoga o art. 2º da MPV 435/2008.—autor03/07/2008PL 3672/2008Acrescenta § 2º-B ao art. 5°, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo isenções de procedimentos e taxas arma de fogo de cano longo de alma raiada, calibre igual ou inferior a .22, e de alma lisa.Arquivadarelator