Projetos de Luciano Bivar
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27/05/2024DOC 545/2024Of. nº 205/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19-24 de envio à sanção presidencial do PL 501/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor27/05/2024DOC 544/2024Of. nº 206/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 501-2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor07/05/2024DOC 295/2024Ofício nº 30/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 4/2023 de envio a sanção presidencial do PL 2288/2015.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 294/2024Ofício nº 36/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 7/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1590/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 293/2024Ofício nº 32/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 5/2024 de envio à sanção presidencial do PL1822/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 292/2024Ofício nº 82/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 9/2024 de envio à sanção presidencial do PL 4072/2015.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 291/2024Of. nº 37/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1590/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 290/2024Of. nº 31/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2288/2015.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 289/2024Of. nº 35/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3706/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 288/2024Ofício nº 34/2024/PS-GSE que encaminhaa Mensagem n. 6/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3706/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 287/2024Of. nº 83/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4072/2015.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 286/2024Of. nº 33/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1822/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 285/2024Of. nº 177/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3202/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 284/2024Of. nº 169/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1669/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 283/2024Of. nº 175/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7611/2017.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 282/2024Ofício nº 153/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 10/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1669/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 281/2024Ofício nº 176/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 14/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3202/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 279/2024Ofício nº 174/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 13/2024 de envio à sanção presidencial do PL 7611/2017.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 278/2024Ofício nº 178/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 15/2024 de envio à sanção presidencial do PL 8448/2017.Aguardando Envio ao Senado Federalautor07/05/2024DOC 277/2024Of. nº 179/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8448/2017.Aguardando Envio ao Senado Federalautor12/04/2024DOC 216/2024Of. nº 171/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2228/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor12/04/2024DOC 215/2024Ofício nº 172/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 12/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2796/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor12/04/2024DOC 214/2024Ofício nº 170/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 11/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2228/2020.Aguardando Envio ao Senado Federalautor12/04/2024DOC 213/2024Of. nº 173/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2796/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor21/03/2024DOC 151/2024Ofício nº 40/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 8/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2253/2022.Aguardando Envio ao Senado Federalautor21/03/2024DOC 150/2024Of. nº 41/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2253/2022.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/03/2024DOC 142/2024Of. nº 29/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3453/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/03/2024DOC 141/2024Ofício nº 28/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 3/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3453/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/03/2024DOC 140/2024Ofício nº 26/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 2/2024 de envio à sanção presidencial do PL 5656/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor18/03/2024DOC 139/2024Of. nº 27/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o rnvio à sanção do PL 5656/2019.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/02/2024DOC 109/2024Of. nº 25/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1269/2022.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/02/2024DOC 108/2024Of. nº 23/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1791/2019, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor29/02/2024DOC 107/2024Ofício nº 24/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 1/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1269/2022.Aguardando Envio ao Senado Federalautor20/02/2024REQ 302/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor09/02/2024DOC 37/2024Of. nº 12/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 3268/2021, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 36/2024Of. nº 20/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3493/2021, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 35/2024Of. nº 21/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1927/2019, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 34/2024Of. nº 22/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1837/2021, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 33/2024Of. nº 18/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4071/2015, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 32/2024Of. nº 17/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5868/2019, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 31/2024Of. nº 13/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 3/2023, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 30/2024Of. nº 14/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restiruição dos autógrafos do PL 5503/2019, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 29/2024Of. nº 15/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2646/2020, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 28/2024Of. nº 19/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3903/2021, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/02/2024DOC 27/2024Of. nº 16/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 6383/2019, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/02/2024DOC 18/2024Of. nº 2/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de PL 4416/2021, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/02/2024DOC 17/2024Of. nº 11/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5610/2023, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor08/02/2024DOC 16/2024Of. nº 1/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2526/2022, sancionado.Aguardando Envio ao Senado Federalautor