Projetos de Luciano Bivar
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28/03/2022DOC 298/2022Of. nº 253/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal do PDL 673/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor28/03/2022DOC 297/2022Of. nº 254/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 674/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor28/03/2022DOC 296/2022Of. nº 255/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 675/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor28/03/2022DOC 295/2022Of. nº 256/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 677/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 294/2022Of. nº 234/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 605/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 293/2022Of. nº 231/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 594/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 292/2022Of. nº 232/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 600/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 291/2022Of. nº 233/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 601/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 290/2022Of. nº 224/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 563/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor24/03/2022DOC 289/2022Of. nº 225/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 565/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 288/2022Of. nº 226/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 566/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 287/2022Of. nº 227/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 575/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 286/2022Of. nº 228/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 582/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 285/2022Of. nº 229/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 584/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 284/2022Of. nº 230/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 588/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 283/2022Ofício nº 235/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem 11/2022 de envio à sanção presidencial do PL 1162/2007.Aguardando Envio ao Executivoautor24/03/2022DOC 282/2022Of. nº 236/2022/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1162/2007.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor23/03/2022DOC 281/2022Of. nº 215/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 512/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 280/2022Of. nº 216/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 517/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 279/2022Of. nº 217/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 519/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 278/2022Of. nº 218/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 523/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 277/2022Of. nº 219/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 524/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 276/2022Of. nº 220/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 526/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 275/2022Of. nº 221/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 527/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 274/2022Of. nº 222/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 540/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 273/2022Of. nº 223/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 548/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor23/03/2022DOC 272/2022Of. nº 224/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 563/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 271/2022Of. nº 205/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 438/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 270/2022Of. nº 206/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 445/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 269/2022Of. nº 207/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 449/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 268/2022Of. nº 208/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 456/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 267/2022Of. nº 209/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 462/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 266/2022Of. nº 210/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 469/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 265/2022Of. nº 211/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 480/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 264/2022Of. nº 212/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 493/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 263/2022Of. nº 213/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 510/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022DOC 262/2022Of. nº 214/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 511/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor22/03/2022REQ 377/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 630/2022, que Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país.Pronta para Pautaautor21/03/2022DOC 258/2022Of. nº 195/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 311/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 257/2022Of. nº 196/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 318/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 256/2022Of. nº 197/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 319/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 255/2022Of. nº 198/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 368/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 254/2022Of. nº 199/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 369/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 253/2022Of. nº 200/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 411/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 252/2022Of. nº 201/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 419/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 251/2022Of. nº 202/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 424/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 250/2022Of. nº 203/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 427/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor21/03/2022DOC 249/2022Of. nº 204/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 428/2021 em revisão.Aguardando Envio ao Executivoautor18/03/2022PL 630/2022Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2022DOC 243/2022Ofício nº 191/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 9/2022 de envio à sanção presidencial do PL 5091/2020.Aguardando Envio ao Executivoautor