Projetos de Luciano Bivar
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 2.458 projetos
16/09/2024DOC 1146/2024Of. nº 471/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 165-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1145/2024Of. nº 452/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 251-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1144/2024Of. nº 437/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 148/2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1143/2024Of. nº 474/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 195-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1142/2024Of. nº 25-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 72-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1141/2024Of. nº 465/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 553-2023, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1140/2024Of. nº 435/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 133-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1139/2024Of. nº 442/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 187-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1138/2024Of. nº 433/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 124-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1137/2024Of. nº 434/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 127-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1136/2024Of. nº 431/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 117-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1135/2024Of. nº 478/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 255-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1134/2024Of. nº 462/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 519-2023, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1133/2024Of. nº 440/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 160-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1132/2024Of. nº 464/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 552-2023, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1131/2024Of. nº 469/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 118-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1130/2024Of. nº 429/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 87-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/09/2024DOC 1129/2024Of. nº 430/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 90-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor12/09/2024DOC 1124/2024Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024Aguardando Envio ao Senado Federalautor12/09/2024DOC 1123/2024Of. nº 501/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 41 de envio à sanção presidencial do PL 1847-2024.Aguardando Envio ao Senado Federalautor11/09/2024DOC 1115/2024Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024Aguardando Envio ao Senado Federalautor11/09/2024DOC 1114/2024Of. nº 501/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 41 de envio à sanção presidencial do PL 1847-2024.Aguardando Envio ao Senado Federalautor05/09/2024DOC 1094/2024Of. nº 457/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 37 de envio à sanção presidencial do PL 1144/2024.Aguardando Envio ao Senado Federalautor05/09/2024DOC 1093/2024Of. nº 458/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1144-2024Aguardando Envio ao Senado Federalautor03/09/2024DOC 1090/2024Of. nº 455/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 36 de envio à sanção presidencial do PL 1829/2019 de autoria da CD.Aguardando Envio ao Senado Federalautor03/09/2024DOC 1089/2024Of. nº 456/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1829-2019 de autoria da CD.Aguardando Envio ao Senado Federalautor03/09/2024DOC 1088/2024Of. nº 368/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos à Câmara dos Deputados do PL 5665/2023.Aguardando Envio ao Senado Federalautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2024DOC 1020/2024Of. nº 370/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 397-2024Aguardando Envio ao Senado Federalautor20/08/2024DOC 1019/2024Of. nº 371/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4774/2019 da CD ao SF, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor20/08/2024DOC 1018/2024Of. nº 369/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 34 de envio à sanção presidencial do PL 397-2024.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/07/2024DOC 929/2024Of. nº 361/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 858-2024 .Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/07/2024DOC 928/2024Of. nº 363/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2308-2023Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/07/2024DOC 927/2024Of. nº 362/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 31 de envio à sanção presidencial do PL 2308/2024.Aguardando Envio ao Senado Federalautor16/07/2024DOC 926/2024Of. nº 360/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 30 de envio à sanção presidencial do PL 858-2024.Aguardando Envio ao Senado Federalautor11/07/2024DOC 913/2024Of. nº 358/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 29 de envio à sanção presidencial do PL 5230/2023.Aguardando Envio ao Senado Federalautor11/07/2024DOC 912/2024Of. nº 359/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5230-2023Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/07/2024DOC 886/2024Of. nº 356/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 2 de envio à sanção presidencial do PL 4563/2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor10/07/2024DOC 885/2024Of. nº 357/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4563-2021.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 875/2024Of. nº 339/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 135-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 874/2024Of. nº 345/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 175-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 873/2024Of. nº 328/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 58-2024 , em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 872/2024Of. nº 324/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 48-2024 , em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 871/2024Of. nº 337/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 126-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 870/2024Of. nº 320/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 528-2023, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 869/2024Of. nº 335/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 116-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 868/2024Of. nº 334/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 115-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 867/2024Of. nº 325/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 52-2024 , em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 866/2024Of. nº 333/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 100-2024, em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor09/07/2024DOC 865/2024Of. nº 323/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 44-2024 , em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federalautor