Projetos de Luciano Castro
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20/04/2010PL 7169/2010Estatui o Consórcio de Empregadores Rurais e dá outras providências.Arquivadarelator11/02/2010PL 6825/2010Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR), no Município de Pacaraima, Estado de Roraima.Arquivadaautor09/12/2009PL 6588/2009Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa-Formação.Arquivadarelator05/11/2009REQ 286/2009Requer a realização de Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas, a fim de debater a Resolução nr 88 do CNJ.Arquivadaautor30/09/2009EMC 1/2009EMENDA MODIFICATIVA AO PL 5917/2009, PARA EVITAR DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS A OCUPANTES DE CARGOS DA MESMA NATUREZA.—autor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor16/09/2009EMP 50/2009INSTITUI FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.—autor16/09/2009EMP 192/2009CRIA FUNDO OBRIGATORIO PARA AS FORÇAS ARMADAS NO PL 5938/2009—autor31/08/2009REQ 5415/2009REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI NR 7298/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor09/07/2009EMP 108/2009Da nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto.—autor08/07/2009EMP 24/2009Inclui acréscimos à Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 4º do projeto.—autor08/07/2009EMP 23/2009Dá nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 3º do projeto.—autor03/06/2009REQ 6/2009Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sobre o tema "fidelidade partidária".Arquivadaautor03/06/2009REQ 5/2009Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. MARCO AURÉLIO DE MELLO, Ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema "fidelidade partidária".Arquivadaautor03/06/2009REQ 4/2009Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. MARCOS COIMBRA, do Instituto de Pesquisa Vox Populi, sobre o tema "fidelidade partidária".Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor01/04/2009EMC 36/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor17/03/2009PL 4863/2009Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETS, Escolas Técnicas Federais - ETFs, Escolas Agrotécnicas Federais - EAFs, Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais e de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica.Tramitando em Conjuntorelator17/02/2009EMC 70/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 69/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 68/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 18/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/12/2008EMP 8/2008Emenda de Plenário nº 8.—coautor17/12/2008EMP 7/2008Emenda de Plenário nº 7.—coautor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008PL 4525/2008Dispõe sobre a regulamentação da profissão de designer de interiores.Arquivadarelator16/12/2008REQ 3793/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 50 anos da Universidade Católica de Goiás.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3763/2008Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3756/2008Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a prestar homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Arquivadacoautor09/12/2008REQ 3748/2008Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.443/08.Arquivadacoautor09/12/2008REQ 3745/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 69, de 2007.Tramitação Finalizadaautor04/12/2008REQ 3718/2008Requer urgência para apreciação do PL nº 3916, de 2008, do Senado Federal.Arquivadacoautor03/12/2008REQ 3716/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.361, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2008REQ 3713/2008Requer urgência para apreciação do PL 2878/2008, que Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências.Arquivadacoautor03/12/2008REQ 3712/2008Requer urgência na apreciação do PL 7663/2006, que Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei nº 605, de 1949 e da Lei nº 7.369, de 1985, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/11/2008REC 217/2008Recurso contra apreciação conclusiva do PL nº 2.940 de 1997.Arquivadaautor26/11/2008REQ 3666/2008Requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3471/2008Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3452/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2008REQ 3449/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir.Arquivadacoautor18/11/2008EMP 1/2008Sem ementa publicada—autor18/11/2008REQ 3446/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2007, que susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.Arquivadacoautor18/11/2008REQ 3445/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 1.258/95.Arquivadacoautor12/11/2008REQ 3366/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor11/11/2008REQ 3342/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2008REQ 3312/2008Requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.Arquivadacoautor