Projetos de Luciano Ducci
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07/11/2017REQ 7623/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.732/2015, que "Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.".Tramitação Finalizadaautor25/10/2017EMC 24/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da
Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do
Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$
6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.—autor25/10/2017EMC 23/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da
Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do
Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$
6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.—autor25/10/2017EMC 22/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da
Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do
Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$
6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.—autor25/10/2017EMC 21/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da
Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do
Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$
6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.—autor24/10/2017EMC 2/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Excutivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor24/10/2017EMC 1/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridades Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações contantes da Lei Orçamentária vigente.—autor10/10/2017PL 8828/2017Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para dispor sobre o sistema de segurança de acesso às agências dos Correios que funcionem como Bancos Postais.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2017INC 4016/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências visando à adoção de medidas de para incorporação da vacina da dengue no Programa Nacional de Imunização.Arquivadaautor03/10/2017INC 4015/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda providências visando à atualização do Decreto 8.271/2014.Arquivadaautor03/10/2017PL 8741/2017Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas de qualquer teor alcoólico em eventos automobilísticos.Tramitando em Conjuntoautor31/08/2017PL 8445/2017Dispõe sobre a vedação da criação e da oferta de cursos superiores de Enfermagem na modalidade da educação a distância (EAD).Tramitando em Conjuntoautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 10/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 9/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 8/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 7/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 6/2017ADá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 5/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 4/2017ADá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 3/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 2/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor04/07/2017EMC 1/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor20/06/2017PL 7897/2017Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aquisição de medicamentos nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017EMC 26/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 25/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 24/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 23/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 22/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 21/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 20/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 19/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 18/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 17/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor04/05/2017PLP 369/2017Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes.Arquivadarelator16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor15/03/2017PL 7122/2017Dispõe sobre a concessão de licença e de salário-maternidade nos casos de aborto não criminoso e de nascimento de bebê natimorto.Arquivadaautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor14/03/2017EMC 120/2017Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—autor14/03/2017EMC 119/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—autor14/03/2017EMC 86/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 149-B, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 77/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 73/2017Altera os arts. 5º, 37, 40, 109, 114, 149, 167, 195, 201, 203 e 250 da Constituição para dispor sobre os regimes próprios de previdência e Seguridade Social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências.—coautor