Projetos de Luciano Vieira
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19/05/2023REQ 58/2023Requer que convoque o senhor Paulo Rogério Pinheiro, Presidente do Goiás Esporte Clube para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2023REQ 57/2023Requer que convoque o senhor Gabriel Tota , (jogador do Ypiranga-RS ) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2023REQ 52/2023Requer a convocação do senhor Mário Henrique Guimarães Bittencourt - Presidente do Fluminense.Arquivadaautor19/05/2023REQ 51/2023Requer a convocação do senhor Rodolfo Landim - Presidente do Flamengo.Arquivadaautor19/05/2023REQ 50/2023Requer a convocação do senhor Alencar da Silveira Júnior - Presidente do América Mineiro.Arquivadaautor19/05/2023REQ 49/2023Requer a convocação do senhor Paulo Miranda - jogador do Náutico.Arquivadaautor19/05/2023REQ 48/2023Requer a convocação do senhor João Paulo Silva - Presidente do Ceará.Arquivadaautor19/05/2023REQ 47/2023Requer a convocação do senhor Júlio Heerdt - Presidente do Clube Avaí.Arquivadaautor19/05/2023REQ 46/2023Requer a convocação do senhor Marquinho Chedid - Presidente do Red Bull Bragantino.Arquivadaautor19/05/2023REQ 45/2023Requer a convocação do senhor Alessandro Dresch - Presidente do Cuiabá.Arquivadaautor19/05/2023REQ 44/2023Requer a convocação do senhor Durcesio Mello - Presidente do Clube de Futebol Botafogo de Futebol e Regatas.Arquivadaautor19/05/2023REQ 40/2023Requerimento de convocação do senhor Fábio Pizzamiglio - Presidente do Juventude.Arquivadaautor19/05/2023REQ 39/2023Requerimento de convocação do senhor Glenn Stenger - Presidente do Curitiba.Arquivadaautor19/05/2023REQ 38/2023Requerimento de convocação do senhor Alessandro Pires Barcellos - Presidente do Internacional.Arquivadaautor19/05/2023REQ 37/2023Requerimento de convocação do senhor Marcelo Paz - Presidente do Fortaleza.Arquivadaautor19/05/2023REQ 36/2023Requerimento de convocação do senhor Andres Rueda - Presidente do Santos.Arquivadaautor19/05/2023REQ 35/2023Requerimento de convocação do senhor Julio Casares - Presidente do São Paulo.Arquivadaautor19/05/2023REQ 34/2023Requer que convoque os senhores Sun Chunyang, Xizhangpeng Hao (Sócios Sports-Bet ) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2023REQ 33/2023Requer que convoque o senhor Ernildo Junior Farias, sócio proprietário da Pixbet, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2023REQ 32/2023Requer que convoque o senhor Salmo Valentim, Presidente da federação dos árbitros de futebol do Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2023REQ 31/2023Requer que convoque os senhores Henrique de Oliveira Moreira, Edson Antônio Lenzi Filho ,Thiago Heitor Presser ( Socio PayBrokers IP) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2023PL 2702/2023Acrescenta alínea k no artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, e regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2023RIC 1409/2023Requer informações ao Sr(a). Ministro do Meio Ambiente e Mudanças do Clima para prestar os devidos esclarecimentos de como o Governo está lidando com esses graves problemas com abastecimento de água e saneamento aos mais de 5000 municípios brasileiros, com base na Lei nº 14.026, de 15 de JULHO de 2020, prestados pelas concessionárias privadas de água e saneamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/05/2023REQ 20/2023Requer que convoque o senhor Rodrigo Alves, Presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (ABAESP) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 17/2023Requer que convoque o senhor Victor Ramos , (jogador do Chapecoense ) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 16/2023Requer que convoque o senhor Igor Carlús , (jogador do Sport) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 15/2023Requer que convoque o senhor Rafael Cunha, Embaixador da Marca Betino para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 14/2023Requer que convoque o senhor Paulo Miranda, (jogador do Náutico) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 13/2023Requer que convoque os senhores Maksym Tsaryk, (Sócios Parimatch) Edson Antônio Lenzi Filho, Thiago Heitor Presser (Sócios das empresas que prestam serviços Parimatch) para prestar depoimento, na condição de testemunhas, perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor18/05/2023REQ 12/2023Requer que convoque o senhor Rafael Soares de Santana e Rodrigo Jose dos Santos Xavier (Sócios Sports-Bet ) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 11/2023Requer que convoque o senhor Ernildo Junior Farias, sócio proprietário da Pixbet, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 10/2023Requer que convoque os senhores(as) Kimberley Daly, Gustavo Silva (Executivos Betfair) Andre Luis Friaca Rodrigues (sócios da empresa que presta serviços para Betfair) para prestar depoimento, na condição de testemunhas, perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor18/05/2023REQ 9/2023Requer que convoque, na forma de investigado, os senhores Alexandre Fonseca (Diretor Betano) Leonardo Lacerda Montenegro Chaves, Filippos Georgios Antonopoulos, Rafael Lavezzo dos Santos (sócios da empresas que prestam serviços Betano) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023REQ 8/2023Requer que convoque a senhor(a) Denise Coates (Sócios Bet365 ) e Daniel Monteiro Pimentel, Fernanda Rachel Zago, Maria Lucia Peres, Matheus Gobato Nunes (Sócios das Empresas Prestadora de Serviços da Bet365) para prestar depoimento, como testemunhas, perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2023PL 2693/2023Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 27-A, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impedir que os agentes operadores da loteria de apostas de quota fixa, bem como outras pessoas físicas ou jurídicas que comercializem qualquer outra modalidade ou sistema de aposta, nacional ou estrangeiro, relativa a resultados de competições, patrocinem ou veiculem sua própria marca nos uniformes de competições das entidades desportivas.Aguardando Parecerrelator18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023REQ 36/2023Requer que sejam convidadas as pessoas abaixo relacionadas para esclarecer informações sobre a manipulação de jogos de futebol e impacto sobre os sites de jogos online.Arquivadaautor11/05/2023RIC 1378/2023Requer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023RIC 1356/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os acordos, parcerias e outros ajustes celebrados pela Fiocruz e que envolvam a transferência de tecnologia na produção de vacinas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor08/05/2023PL 2388/2023Acrescenta o § 6º ao art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para assegurar preferência aos jovens em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional no acesso a vagas de estágio.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor