Projetos de Luciano Zica
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18/05/1995RIC 512/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS PARA OBRAS DE CANALIZAÇÃO E COMBATE DE ENCHENTES NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor18/05/1995RIC 511/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO PELA PETROBRAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE PRODUÇÃO NO CAMPO DE MARLIN.—autor16/05/1995RIC 489/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DE MINAS E ENERGIA SOBRE A COMPETENCIA DE MEMBROS DO GOVERNO EM ASSINAR ACORDOS SALARIAIS ENTRE TRABALHADORES E EMPRESAS ESTATAIS.—autor04/05/1995RIC 428/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PELA PETROBRAS DISTRIBUIDORA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO A TRANSPORTADORAS E COMBUSTIVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor04/05/1995RIC 427/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O SEU PATRIMONIO.—autor11/04/1995PL 323/1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/03/1995REC 133/1997RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO, PELO PLENARIO, SOBRE O PROJETO DE LEI 1210-A, DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1995PFC 3/1995Requer a instalação de auditoria junto ao Tribunal de Contas da União, a fim de apurar denúncias de irregularidades nos processos trabalhistas movidos por servidores do INSS.Arquivadaautor16/02/1995PL 24/1995Dispõe sobre adição de álcool etílico anidro carburante na proporção de 22% na gasolina utilizada nos grandes centros, nos meses de inverno.Arquivadarelator06/11/1992REC 202/1997RECORRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO XXI, DO REGIMENTO INTERNO,
DE DECISÃO DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA EM
QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA ACERCA DO SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO
DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN, AO PL. 3285/92.—autor