Projetos de Luciano Zica
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06/08/1996RIC 1765/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ANUNCIO PUBLICADO NA REVISTA 'EXPLORER' NUMERO 05, DE MAIO DE 1996.—autor19/06/1996RIC 1702/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PLANO DE RADIOPROTEÇÃO E SUAS APLICAÇÕES.—autor11/06/1996RIC 1681/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PLANO DE RADIOPROTEÇÃO E SUAS APLICAÇÕES.—autor05/06/1996RIC 1679/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES DE ALCOOL.—autor30/05/1996PL 2541/1996Estabelece critérios para acréscimos moratórios incidentes nos tributos pagos após seu vencimento.Arquivadaautor22/05/1996RIC 1646/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS PELA PETROBRAS.—autor14/05/1996RIC 1621/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POLIDUTO CAMPINAS/BRASILIA.—autor14/05/1996RIC 1620/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE 5 MILHÕES DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS, OBJETO DA CONCORRENCIA 11, DE 1995, REALIZADA PELA ATUAL GESTÃO.—autor07/05/1996PDC 252/1996CRIA O CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO - CNP, PARA ASSESSORAR O CONGRESSO NACIONAL NA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO.Arquivadaautor18/04/1996RIC 1580/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE QUITAÇÃO DE DEBITOS DE ORGÃOS QUE RECEBEM VERBAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.—autor17/04/1996RIC 1571/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DE IMUNOBIOLOGICOS.—autor17/04/1996RIC 1570/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BILAC, MUNICIPIO DE BILAC, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/04/1996RIC 1521/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DA QUANTIDADE DE ALCOOL ANIDRO EXISTENTE EM ESTOQUE.—autor09/04/1996RIC 1522/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO
E DO TURISMO A RESPEITO DA QUANTIDADE DE ALCOOL ANIDRO EXISTENTE
EM ESTOQUE.Arquivadaautor28/03/1996PL 1714/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINOPATIAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1996PL 1678/1996Estabelece critérios para o pagamento de compensação financeira à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pelo resultado da exploração de petróleo, gás natural e xisto betuminoso, e dá outras providências.Arquivadaautor29/02/1996RIC 1393/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELETRICO NACIONAL.—autor07/02/1996RIC 1362/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DO CONTRATO DO GASODUTO BRASIL/BOLIVIA.—autor31/01/1996RIC 1342/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO DE LISTA DE PROMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PETROBRAS.—autor28/01/1996PFC 42/1996SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO ACORDO DO GASODUTO BRASIL/BOLIVIA.—autor16/01/1996RIC 1303/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA REFERENTE A DEBITOS DO DNC/PETROBRAS A TITULO DA CONTA RESSARCIMENTO DO PETROLEO E SEUS DERIVADOS E DO ALCOOL ANIDRO E HIDRATADO.—autor16/01/1996PL 1421/1996Altera a redação do inciso II do artigo 129 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências".—autor30/11/1995RIC 1244/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL A RESPEITO DA RESOLUÇÃO DA CONAMA 006/88.—autor29/11/1995RIC 1241/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MME 128/95.—autor29/11/1995RIC 1240/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DO RELATORIO DE ANALISE SOBRE SINDICANCIA REALIZADA PELO GRUPO DE AUDITORIA E A COMISSÃO DE SINDICANCIA ESPECIFICA DA REPAR.—autor22/11/1995RIC 1207/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor21/11/1995RIC 1206/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA A RESPEITO DO PROCESSO 4139488, DA SENHORA MONICA ANTONIA RUBLY GREENHALGH, CONTRA A MARINHA DO BRASIL.—autor09/11/1995PL 1210/1995ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', DE MODO A REGULAMENTAR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09, DE 1995.Arquivadaautor09/11/1995PFC 34/1995PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO EMPREENDIMENTO VILA UNIÃO NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor08/11/1995RIC 1187/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DE DENUNCIA FEITA PELOS PETROLEIROS DA TENTATIVA DE CHANTAGEM DE UM GERENTE DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES, DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE UM DOS DEMITIDOS POR PARTICIPAR DE MOVIMENTO GREVISTAS.—autor01/11/1995PL 1172/1995AUTORIZA A RODOFERROVIARIA NOROESTE A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA.Arquivadaautor24/10/1995PL 1138/1995Dispõe sobre a Moratória de Instalação de Incineradores-MInsI, no Brasil, e dá outras providências.Arquivadaautor24/10/1995PEC 245/1995Dá nova redação ao artigo 50 da Constituição Federal, possibilitando à Câmara dos Deputados convocar dirigentes de entes personalizados da Administração Indireta.Arquivadaautor21/09/1995RIC 1063/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA COPIA DA TOMADA DE CONTAS DO DNC REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, E RELATORIOS DE AUDITORIAS E GESTÃO REALIZADOS PELA CISET/MME.—autor19/09/1995RIC 968/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE TOMADA DE CONTAS DO DNC REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, E RELATORIOS DE AUDITORIAS DE GESTÃO REALIZADAS PELO CISET/MME.—autor19/09/1995RIC 967/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE COPIA DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO.—autor12/09/1995RIC 941/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DA CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL PARA CONSTRUÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESTOCAGEM SUBTERRANEA DE GLP.—autor05/09/1995RIC 931/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DOS NIVEIS DE ESTOQUES DE PETROLEO E DERIVADOS.—autor29/08/1995PLP 48/1995DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1995PL 873/1995Dispõe sobre o bloqueio de serviços telefônicos, por solicitação do assinante.Arquivadaautor22/08/1995RIC 845/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DO ACORDO ENTRE AS ESTATAIS PETROLIFERAS DO BRASIL E DA VENEZUELA, PARA CONSTITUIR UMA NOVA EMPRESA, A PETROAMERICA.—autor09/08/1995PL 780/1995TORNA OBRIGATORIO O CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, DE PRIMEIROS-SOCORROS E DE RELAÇÕES HUMANAS AOS CONDUTORES DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1995RIC 744/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O AUMENTO NO PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.—autor02/08/1995RIC 743/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O AUMENTO DO PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.—autor28/06/1995RIC 709/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO A RESPEITO DE FISCALIZAÇÃO E PERICIA NO QUE SE REFERE A SEGURANÇA DO TRABALHO EM EMPRESAS.—autor28/06/1995RIC 708/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE USINAS DE TRATAMENTO INTEGRADO DE LIXO OU DE INCINERADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor21/06/1995RIC 673/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PROJETOS AGRICOLAS NO PARQUE VIA NORTE, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor08/06/1995PL 600/1995Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal Superior do Trabalho a entidades sindicais em virtude de sentença judicial.Vetado totalmenteautor08/06/1995PL 599/1995CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATORIO.Arquivadaautor25/05/1995RIC 554/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A AÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS REFINARIAS DE PETROLEO.—coautor