Projetos de Luciano Zica
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30/10/1997RIC 2941/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO SUBMETIDA PELA PETROBRAS A ANP.—autor23/10/1997RIC 2932/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE POLITICA DE IMUNIZAÇÃO.—autor02/10/1997RIC 2873/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROCESSO 96001065907-4.—autor30/09/1997PL 3680/1997Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para financiar a concessão à aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem atividade em turno ininterrupto de revezamento, e determina outras providências.Arquivadaautor18/09/1997RIC 2803/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROJETOS DE PARCERIA COM A PETROBRAS E SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATORIA DO ORGÃO.—autor09/09/1997RIC 2768/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PORTARIAS DE LAVRA DE RECURSOS MINERAIS OUTORGADAS NO BRASIL.—autor09/09/1997RIC 2767/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ALTERAÇÕES NAS NORMAS TECNICAS DO INSS REFERENTES AS DOENÇAS OCUPACIONAIS.—autor09/09/1997RIC 2766/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS DA ECT.—autor09/09/1997RIC 2765/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O SISTEMA TELEBRAS.—autor20/08/1997RIC 2674/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DA ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ANP.—autor23/07/1997RIC 2593/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINSITRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORES DO CTI - CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor17/07/1997RIC 2565/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS.—autor17/07/1997RIC 2564/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O TRABALHO DE CONSULTORIA DO CONSORCIO COOPERS & LYBRAND.—autor10/07/1997RIC 2549/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA TV JORNAL DO POVO LTDA, NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor08/07/1997PDC 468/1997Susta os efeitos do Decreto Presidencial de 23 de maio de 1997, publicado no D.O.U. de 24 de maio de 1994, que autoriza a cisão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S.A., autoriza a transferência da autorização para construção e operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, e dá outras providências.Arquivadaautor26/06/1997RIC 2518/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS.—autor26/06/1997RIC 2517/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO DO BNDES A EMBRAER.—autor26/06/1997RIC 2516/1997SOLICITA INFORMAÇÕES NAO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE APLICABILIDADE DA PORTARIA MME 008, DE 1997 (MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).—autor26/06/1997RIC 2515/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO FORTES.—autor11/06/1997RIC 2451/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE EXTRAÇÃO DE PEDRAS NA PEDREIRA DO SUESTE UTILIZANDO DINAMITE PARA A DESAGREGAÇÃO DAS PEDRAS, PELA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO.—autor03/06/1997RIC 2427/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS TERMINAIS DE CARGAS, NO TOCANTE AS INSTALAÇÕES DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM E LIBERAÇÃO DE MATERIAIS RADIOATIVOS E DEMAIS CARGAS CORROSIVAS, E SOBRE SITUAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTAL NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO.—autor21/05/1997RIC 2407/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DIREITO DE POSSE NO BAIRRO BARRO BRANCO, MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor15/05/1997RIC 2388/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE O PROJETO DE ASSENTAMENTO DA FAZENDA IPANEMA, MUNICIPIO DE IPERO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/05/1997RIC 2380/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE POLITICA SALARIAL APLICADA PELA INFRAERO NO EXERCICIO DE 1997.—autor30/04/1997PL 3048/1997Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.—autor24/04/1997PDC 402/1997Susta os efeitos do Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997, que "Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor23/04/1997PL 3029/1997Institui a Política Nacional de Resíduos, cria o Sistema Nacional de Resíduos - SISNARES, que disciplinará os tratamentos e as disposições finais dos resíduos industriais, domésticos e hospitalares, bem como as emissões gasosas, de particulados e outros resíduos provenientes do processo produtivo industrial, e dá outras providências.Arquivadaautor22/04/1997RIC 2324/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NO CASO DE CISÃO DAS ATIVIDADES NUCLEARES DE FURNAS.—autor08/04/1997RIC 2305/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NO CASO DE CISÃO DAS ATIVIDADES NUCLEARES DE FURNAS.—autor20/03/1997RIC 2287/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO PARA A TV JORNAL DO POVO LTDA, NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor20/03/1997RIC 2286/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE IRREGULARIDADES NO CAIC DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor20/03/1997RIC 2285/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A DIVULGAÇÃO DO EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO POLIDUTO SÃO PAULO/BRASILIA - OSBRA.—autor05/03/1997RIC 2246/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CHEFE DA DIVISÃO DE ENERGIA E DO NOVO DELEGADO DO ORGÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor28/02/1997RIC 2254/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INCIDENTE COM AS VACINAS CONTRA MENINGITE MENINGOCOCICA DO TIPO C EM CAPINAS E HORTOLANDIA.—autor17/12/1996RIC 2133/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE RECURSOS RECEBIDOS PELA PETROS DA MANTENEDORA PETROBRAS.—autor17/12/1996RIC 2132/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE MANTENEDORES BENEFICIARIOS DA PETROS PELA PETROBRAS.—autor17/12/1996SIT 24/1996SOLICITA INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE O
RELATORIO DE AUDITORIA DE GESTÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA PETROBRAS, EXERCICIO DE 1995, ELABORADO PELA SECRETARIA DE
CONTROLE INTERNO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA.Arquivadaautor11/12/1996RIC 2070/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE VITIMAS DE TRANSITO NO BRASIL.—autor04/12/1996RIC 2048/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O ADITIVO AO CONTRATO 3376/PETROBRAS CONCERNENTE A OBRAS NO ESTADO DA BAHIA E NO OPASC, (INCORPORANDO VERBA ADICIONAL DE 15,000,000,00, QUINZE MILHÕES, DESTINADA A TREINAR PESSOAL PARA A ANEEL E DA FUTURA ANP).—autor28/11/1996RIC 2036/1996SOLICITO INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE FRAUDES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS DE SUBSIDIOS ADMINISTRADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS.—autor27/11/1996RIC 2034/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROCESSO DE TRANSFERENCIA DE ATIVOS E PASSIVOS VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR DAS CENTRAIS ELETRICAS S/A FURNAS PARA A NUCLEBRAS ENGENHARIA - NUCLEN.—autor31/10/1996RIC 1912/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DE CONTRATO E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE MME, DNC E DNAEE COM A FINATEC.—autor22/10/1996RIC 1892/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DOCUMENTO INTERNO PETROBRAS - DIP -, DATADO DE 18/09/96, COM O SERCOM 5250.—autor22/10/1996RIC 1891/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PAGAMENTOS DE PROPAGANDA PUBLICITARIA DO GOVERNO FEDERAL COM RECURSOS DA PETROBRAS.—autor10/10/1996RIC 1878/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DE RELATORIOS ELABORADOS POR CIENTISTAS SOBRE O LOTE DE VACINAS 3Z, FABRICADO EM 1995.—autor11/09/1996RIC 1845/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE RELATORIOS DE EIA-RIMA DA OBRA DENOMINADA OSBRA - POLIDUTO PAULINIA/BRASILIA.—autor14/08/1996RIC 1793/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS REFERENTE A TRANSAÇÃO DE 410 TONELADAS DE YELOW-CAKE, ENTRE A INDUSTRIA NUCLEAR BRASILEIRA - INB E A MULTINACIONAL NUEXCO.—autor14/08/1996RIC 1792/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 16, DE 18 DE JUNHO DE 1996, EMITIDA PELO ORGÃO.—autor14/08/1996RIC 1791/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE APURAÇÃO DE FRAUDE NO RESSARCIMENTO DE FRETES DE COMBUSTIVEIS.—autor07/08/1996RIC 1775/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE USO DO MTBE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor