Projetos de Luciano Zica
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10/04/2001RIC 3137/2001Solicita nformações ao Ministério da Fazenda a respeito da distribuição de royalties conforme a Lei 9478/97.Arquivadaautor10/04/2001RIC 3138/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, a respeito da distribuição de royalties conforme a
Lei 9478/97.Arquivadaautor05/04/2001TVR 732/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 738, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Rochedo, no Estado do Mato Grosso de Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2001PL 4435/2001Altera a Lei nº 9.605, de 13 de fevereiro de 1998, no que se refere à apreensão e confisco do produto e do instrumento de infrações ambientais.Arquivadacoautor04/04/2001RIC 3095/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DE MINAS E NERGIA E DA FAZENDA A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES CONFORME A LEI Nº 9478/97.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3072/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DA SEGURANÇA INDUSTRIAL DA PETROBRÁS E SUA POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O TRANSPETRO DA PETROBRÁS.Arquivadaautor28/03/2001REQ 11/2001Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA e Secretario-Executivo do MMA, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente da Plataforma P-36, da Petrobrás.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor27/03/2001REQ 13/2001Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia.Arquivadacoautor22/03/2001REQ 4/2001Solicita que seja convidado o Sr. Aldo Castelli, presidente da indústria petroquímica Shell, sediada no Estado do Rio de Janeiro, para, ouvida em audiência pública, em caráter de urgência, prestar esclarecimentos sobre a contaminação do solo e do lençol freático por produtos químicos, na região de Paulínia, Estado de São Paulo, próximo ao rio Atibaia.Arquivadacoautor21/03/2001PL 4345/2001Revoga o art. 64 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que trata da criação de subsidiárias da Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Arquivadaautor21/03/2001REQ 3/2001Requer a criação de uma subcomissão para debater sobre a privatização de FURNAS, ELETRONORTE e CHESF.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 2/2001Solicita sejam convidados o Presidente da ANEEL, o Presidente da COELCE, o Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região e o Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Ceará para prestar esclarecimentos sobre acidentes fatais que vem envolvendo os trabalhadores daquela empresa.Arquivadacoautor20/03/2001INC 1528/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a adoção de procedimentos visando a apuração e investigação do acidente ocorrido em 15 de março de 2001, na Plataforma P-36 da Petrobrás, na Bacia de Campos, litoral norte fluminense.Arquivadacoautor21/02/2001RIC 2916/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AS DIRETRIZES POLÍTICAS EMANADAS DO CNPE PARA O ABASTECIMENTO NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E GLP; PARA O PARQUE DE REFINO NACIONAL, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DA LEI 9478/97 PELAS REFINARIAS PRIVADAS.Arquivadaautor20/02/2001PL 4128/2001Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para financiar a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem atividade em turno ininterrupto de revezamento e determina outras providências.Arquivadaautor13/02/2001RIC 2876/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DA COMPRA DE ÁLCOOL AOS USINEIROS, FEITA PELA PETROBRÁS, CUJO PRODUTO NÃO TERIA SIDO ENTREGUE.Arquivadaautor13/02/2001PL 4089/2001Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas, Estado de São Paulo, para Aeroporto Internacional Carlos Gomes.Arquivadaautor07/02/2001RIC 2845/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA A RESPEITO DAS DENÚNCIAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INCORRETOS QUANTO A INVESTIMENTOS NAS REFINARIAS DE MANGUINHOS, DO RIO DE JANEIRO E IPIRANGA, DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor24/11/2000TVR 596/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 19 de outubro de 2000, que autoriza a Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 341/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2000PL 3199/2000EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.199-B, DE 2000, que "acrescenta inciso ao § 5º do art. 178 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil, e parágrafo único ao art. 280 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil".Arquivadarelator17/11/1998RIC 4010/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA SAPECADO ,MUNICÍPIO DE COLOMBIA , ESTADO DE SÃO PAULO .—autor01/07/1998RIC 3933/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE ESTUDO RELATIVO A PRIVATIZAÇÃO DA TELEBRAS.—autor01/07/1998RIC 3932/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO ALCOOL.—autor19/05/1998RIC 3437/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE APURAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DE DENUNCIAS ENVOLVENDO AS CONSTRUTORAS RESPONSAVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO CIAC DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor19/05/1998PL 4518/1998Dispõe sobre a regulamentação das instalações de antenas para retransmissão de telefonia celular, e dá outras providências.—autor13/05/1998RIC 3419/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO (E & P) NA REGIÃO DA BACIA DE CAMPOS.—autor13/05/1998PL 4504/1998Dá nova redação ao art. 19, inciso IV, da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, alterada pela Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994, e pela Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995.—autor12/05/1998RIC 3395/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS.—autor06/05/1998PL 4462/1998Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e entidades sindicais em virtude de sentença judicial.—autor08/04/1998RIC 3314/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROCESSO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE COSMETICOS IMPORTADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL.—autor08/04/1998RIC 3313/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR PARTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DO IBAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - PARA ELABORAÇÃO DA CARTILHA E DE CAMPANHA PARA UMA POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO QUANTO AS VANTAGENS DA REGULARIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS CONTRATOS DE MUTUO DO CONJUNTO RESIDENCIAL EM QUESTÃO.—autor26/03/1998PFC 91/1998PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FISCALIZE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E PUBLICIDADE.—coautor18/03/1998RIC 3271/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE SALDOS DOS CREDORES POR EMPRESTIMOS COMPULSORIOS.—autor18/03/1998RIC 3270/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A CISÃO DE FURNAS.—autor18/03/1998RIC 3269/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO ADULTERADOS POR SOLVENTES DE BORRACHA.—autor17/03/1998PL 4260/1998Dispõe sobre a criação do programa de microdestilarias de álcool - PROMICRO, e dá outras providências.—autor12/02/1998PL 4166/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização no país de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor21/01/1998RIC 3162/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ASPECTOS REFERENTES A TENSÃO ELETRICA NAS REDES DE FORNECIMENTO DO PAIS.—autor10/12/1997RIC 3090/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MIANS E ENERGIA SOBRE CONSTRUÇÃO DE USINA TERMOELETRICA EM PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/12/1997RIC 3089/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMPRA DE PETROLEO PELA PRTROBRAS NAS ILHAS CAYMAN.—autor10/12/1997RIC 3088/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE IRREGULARIDADES NO CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA - CEPEL.—autor10/12/1997RIC 3087/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE IRREGULARIDADES NO CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA - CEPEL.—autor27/11/1997RIC 3052/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO.—autor18/11/1997RIC 3037/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DADOS CADASTRAIS - ITR.—autor06/11/1997RIC 2984/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A POLITICA DE PREÇO DE GAS DE COZINHA EM MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor06/11/1997PL 3820/1997Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para conceder aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem atividade em setores específicos de indústrias de petróleo e petroquímica, bem como para estipular o financiamento deste benefício previdenciário.Arquivadaautor30/10/1997RIC 2943/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SUBSIDIARIAS DA PETROBRAS PARA OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUTOS.—autor30/10/1997RIC 2942/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS FORNECEDORAS DE PEDRA BRITADA PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER.—autor