Projetos de Luciano Zica
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04/12/2001RIC 3988/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação atual da licença concedida para a construção da Termelétrica Carioba II em Americana/SP, após a saída da CPFL do consórcio de empreendedores.Arquivadaautor04/12/2001INC 2734/2001Sugere a adoção de procedimentos visando a apuração e investigação do uso de recursos orçamentários, não especificamente aprovados, para dar "incentivos pecuniários" a ex-trabalhadores (aposentados e pensionistas) da PETROBRÁS para que aceitem mudar de "Plano de Benefícios" da Fundação Petros.Arquivadaautor14/11/2001REQ 52/2001Solicita seja convocados o Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos a respeito da possível privatização da REPAP - Refinaria Alberto Pasqualini.Arquivadaautor14/11/2001REQ 116/2001Solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública do Professor doutor Evandro de Brito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Meio Ambiente para tecerem seus comentários ao Pl 454-A de 1999, e seus apensos, que estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras previdências.Arquivadaautor13/11/2001RIC 3933/2001Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre os projetos culturais e artísticos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, no período de 1999 a 2001,oriundos da cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/11/2001RIC 3932/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o descumprimento da legislação da Previdência Complementar (Leis Complementares 108 e 109 de 2001), decorridos já cinco meses de vigêcia, por parte da Petrobrás e da Petros, sob vários aspectos, desde a implementação da "gestão paritária", até impossibilitar que mecanismos de consulta plena, por troca de informações, entre participantes e assistidos se realizem, assim como originando dificuldades com a implementação de "novo plano de benefícios", sem antes cumprir, para tranquilizar os seus associados, o disposto na Lei no que concerne a déficites atuariais que a própria Petros reconhece como já existentes, antes até dos prazos definidos no art. 6º, da Emenda Constitucional 20 (16/12/2000) e da entrada em vigor da atual legislação, ocorrida em 30/05/2001.Arquivadaautor07/11/2001REQ 113/2001Solicita realização de seminário para debater questões agetas à construção de polítcias públicas e de segurança para autilização de energia nuclear pelo Brasil.Arquivadaautor01/11/2001REQ 39/2001Solicita audiência pública com os seguintes convidados: Eglê Novais Teixeira, da UNICAMP; Fernando Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco; e Maria de Fátima Torreão Espinheira, da CONDER.Arquivadaautor31/10/2001RIC 3912/2001Solicita ao Ministério das Minas e Energia, informações a respeito dos parâmetros estabelecidos para determinação da Margem Bruta de Refino, no ano de 1994.Arquivadaautor31/10/2001REQ 49/2001Solicita seja convidado o Diretor do DNC - Departamento Nacional de Combustíveis, para prestar esclarecimentos acerca da " Evolução da Margem Bruta de Refino" durante a sua gestão junto ao DNC.Arquivadaautor18/10/2001REQ 35/2001Solicita convidar os Professores Doutores Waldir Antônio Bizzo, da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP; Paulo Roberto Martins, do IFCH da UNICAMP; e Paulo Figueiredo da Universidade Metodista Paulista - UNIMEP, para audiência pública.Arquivadaautor18/10/2001REQ 34/2001Solicita convidar os Senhores: Professor-Doutor João Alberto Ferreira, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da UERJ; e Mônica de Abreu Azevedo, MS em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Viçosa, para audiência pública.Arquivadaautor18/10/2001REQ 33/2001Solicita convidar o Doutor Ronaldo Seroa da Motta, Coordenador de Estudos do Meio Ambiente do IPEA, para audiência pública.Arquivadaautor17/10/2001RIC 3859/2001Solicita ao Ministério das Minas e Energia informações a respeito de licitações para contratação de empresas para prestação de serviços na área de consultoria e engenharia ambiental para casos que exigem a investigação de locais contaminados por vazamento de combustíveis em postos BR.Arquivadaautor17/10/2001RIC 3858/2001Solicita ao Ministério das Comunicações informações a respeito das contribuições para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL.Arquivadaautor10/10/2001RIC 3839/2001Requer informações ao Ministério da Saúde a respeito do Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Unicamp, com a participação da equipe do Depto de Medicina Preventiva-CCI, da Unicamp, no caso BHC na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias/RJ.Arquivadaautor10/10/2001RIC 3838/2001Requer informações ao Ministério da Saúde a respeito do Convênio 1973/99, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP, para conclusão de Unidade Hospitalar.Arquivadaautor09/10/2001RIC 3831/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações a respeito de denúncias de descumprimento de cláusulas contratuais, do Contrato de Concessão PBOG/SPB nº 51/98, apresentadas contra da empresa Telefônica de São Paulo S/A.Arquivadaautor02/10/2001REQ 42/2001Solicito, que ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados os senhores Governadores dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, ou seus representantes, os representantes da Rongas - Rondônia Gás e CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, o Presidente do IBAMA e o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo.Arquivadaautor27/09/2001RIC 3782/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os resultados das investigações feitas no poliduto OSBRA (Paulínea/Brasília), no trecho entre Paulínea e Ribeirão Preto, que em 1996 apresentou uma série de irregularidades nos tubos fornecidos pela empresa BRASTUBO.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3706/2001Solicita informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social a respeito de recolhimento do INSS por parte da Prefeitura Municipal de Valinhos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor04/09/2001RIC 3668/2001Solicita informações ao Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a respeito de licenças concedidas aos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho - 15º Regional de São Paulo.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3620/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito das pendências e dificuldades políticas para a viabilização da produção de Gás Natural no Amazonas e da interferência do Governo do Estado local que se beneficia de recursos da CCC -Iisso (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis para Sistemas Isolados) pela extrapolação de suas competências ao configurar o processo licitatório de estruturação da Companhia Estadual de Gás (previsto para 14/setembro próximo) contendo grosseiras irregularidades que comprometem gravemente o rítimo e o interesse nacional no trato da questão energética na região amazônica.Arquivadaautor16/08/2001RIC 3585/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da redução do número de trabalhadores no terminal DTCS/GEBAST - Dutos e Terminais do Centro-Oeste e São Paulo/Gerência de São Sebastião.Arquivadaautor16/08/2001INC 1832/2001Sugere ao Poder Executivo a atuação em caráter supletivo do IBAMA, conforme estabelecido pelo art. 11, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6938/81, que "dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências".Arquivadaautor14/08/2001RIC 3531/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito de pagamento de Bônus aos empregados da Petrobrás.Arquivadaautor09/08/2001REQ 17/2001Solicita criar grupo de trabalho para visita ao Aterro Mantovani, Santo Antônio da Posse, São Paulo.Arquivadaautor08/08/2001RIC 3515/2001Solicita Informações ao Ministério de Minas e Energia, a respeito dos acidentes ocorridos em dutos da Petrobrás nos anos de 2000 e 2001, e os planos e normas para execução de novas obras.Arquivadaautor07/08/2001PL 5003/2001Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.Arquivadarelator06/08/2001REQ 57/2001Solicita realização de audiência pública para discutir e apurar os fatos relacionados ao Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.Arquivadaautor01/08/2001RIC 3472/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da contratação, por parte da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, de trabalhadores aposentados com base no art. 57 da Lei nº 8213, de 1991 (aposentadoria especial).Arquivadaautor27/06/2001REQ 32/2001Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos Comitês de Bacias do Rio São Francisco, Paraíba do Sul e PiracicabaArquivadaautor22/06/2001REQ 31/2001Requer o convite aos Ministros de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e da Ciência e Tecnologia, para exporem os efeitos, no setor de sementes e na pesquisa agrícola, da instituição da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.Arquivadaautor18/06/2001REQ 28/2001Solicita sejam convidados o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o Presidente da Anatel, Renato Guerreiro, o Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o Professor César Bolaño, da Universidade de Sergipe, para tratar da Lei de Radiodifusão.Arquivadacoautor13/06/2001RIC 3416/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito dos procedimentos para compra de área pertecente à Rede Ferroviária Federal, localizada no município de Hortolândia, Estado de São Paulo, por parte dos 700 moradores que há dez anos nela residem, tendo construído suas casas e suas vidas hoje enfrentando problemas de ausência de infra-estrutura por falta de regularização.Arquivadaautor13/06/2001RIC 3415/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da compra de álcool aos usineiros, feita pela Petrobras e Petrobras Distribuidora nos anos de 1999, 2000 e 2001.Arquivadaautor13/06/2001RIC 3414/2001Solicita informações ao Ministério do Trabalho a respeito de possíveis investigações feitas nas instalações da Shell do Brasil, no período de 1978 a 1994.Arquivadaautor01/06/2001REQ 4/2001audiência pública com os senhores: Rosalino Mello/ASSEMAE; e José Maria Mesquita/ABES.Arquivadaautor31/05/2001EMC 5/2001Dê-se ao art. 2º da PEC a seguinte redação—autor30/05/2001EMC 3/2001Dê-se a seguinte nova redação ao art. 2º da PEC—autor30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadacoautor27/05/2001REQ 3/2001Requer sejam convidados os Srs. Marcelo Deda,d Prefeito do Município de Aracaju; Tarso Genro, Prefeito do Município de Porto Alegre; Edmilson Rodrigues, Prefeito do Município de Belém do Pará; Vicente Rauber, Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor17/05/2001REQ 1/2001Requer seja convidado o Sr. Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para comparecimento à Comissão.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3293/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito de outorgas para a captação de águas da Bacia do Rio Piracicaba.Arquivadaautor10/05/2001REQ 19/2001Solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência SocialArquivadacoautor10/05/2001REQ 22/2001Solicita realização de seminário para discutir a pespectiva do setor petróleo frente às tendências do mercado mundial e à conjuntura política nacional e internacional.Arquivadaautor24/04/2001REQ 18/2001Solicita realização de seminário para discutir as medidas de Racionalização e Racionamento de energia elétrica do Governo Federal.Arquivadaautor24/04/2001REQ 17/2001Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná; do Dr. Mauro Arce, Secretário de Energia do Estado de São Paulo; do Professor Doutor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo; e de representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT, para prestarem esclarecimentos a respeito da privatização da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná.Arquivadaautor18/04/2001RIC 3164/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito de mudanças na distribuição de royalties para o ano de 2002.Arquivadaautor17/04/2001RIC 3155/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da compra de álcool aos usineiros, feita pela PETROBRÁS e PETROBRÁS Distribuidora no ano de 1998.Arquivadaautor