Projetos de Luis Carlos Heinze
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31/03/2026EMC 31/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—autor31/03/2026EMC 22/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—autor31/03/2026EMC 22/2026Dá nova redação à MPV 1345/2026—coautor25/03/2026EMC 276/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 276/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 275/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 275/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 274/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 274/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 273/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 273/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 272/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 272/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 262/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 262/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 261/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 261/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 260/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 260/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 259/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 259/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 258/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 258/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor25/03/2026EMC 257/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 257/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026PEC 5/2026Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor11/03/2026PDL 112/2026Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que “cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul”.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/02/2026PEC 2/2026Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.MATÉRIA DESPACHADAcoautor09/02/2026PLP 18/2026Altera o § 3º do art. 127 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para estender a exceção ali prevista às profissões de arquitetos e urbanistas e de engenheiros e agrônomos.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor02/02/2026DOC 3/2026Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor02/01/2026PEC 1/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADAcoautor26/12/2025PLP 1/2026Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para estender até o final do exercício financeiro de 2027 o prazo para a realização de atos de transposição e de transferência de saldos financeiros no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor03/12/2025PEC 47/2025Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.AGUARDANDO DESPACHOcoautor02/12/2025PEC 45/2025Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.AGUARDANDO DESPACHOcoautor25/11/2025PEC 44/2025Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.AGUARDANDO DESPACHOcoautor14/11/2025PL 5861/2025Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da biomassa da casca de arroz.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOautor06/11/2025PEC 41/2025Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor29/10/2025PEC 39/2025Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.AGUARDANDO DESPACHOcoautor19/09/2025PL 4673/2025Institui o Dia Nacional do Sorvete e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da República Federativa do Brasil.MATÉRIA COM A RELATORIAautor09/09/2025PL 4487/2025Altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, para incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas como incentivo fiscal.MATÉRIA COM A RELATORIAautor08/09/2025PL 4471/2025Altera o § 3º do art. 50 e acrescenta o § 1º ao art. 50-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para destinar a cannabis sativa apreendida à produção de medicamentos.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor27/08/2025PRS 38/2025Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAcoautor14/08/2025EMC 145/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 145/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 137/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 137/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 136/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 136/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 135/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor