Projetos de Luis Carlos Heinze
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.651–2.692 de 2.692 projetos
29/04/2002PDC 1692/2002Susta os efeitos de disposição contida na Resolução nº 2.906, de 21 de novembro de 2001, do Banco Central do Brasil.Arquivadarelator10/04/2002REQ 87/2002Requeremos, nos termos do art. 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluída na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado Silas Brasileiro, propondo realização de audiência pública.Arquivadacoautor21/03/2002REQ 15/2002Requer seja realizada reunião de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Política Rural, para debater o Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOPArquivadacoautor13/03/2002REQ 4/2002requerem seja constituída Subcomissão Permanente para Tratar de Seguro Agrícola.Arquivadaautor24/10/2001SOR 1/2001Apoio a Escolas Técnicas FederaisArquivadaautor23/10/2001SOR 12/2001BANCO DA TERRAArquivadaautor22/10/2001SOR 10/2001TURISMO RURAL.Arquivadaautor22/10/2001SOR 4/2001PROMOÇÃO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO, R$ 40.000.000,00.Arquivadaautor22/10/2001SOR 3/2001EMBRAPA - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E AMBIENTAL, R$ 60.000.000,00.Arquivadaautor22/10/2001SOR 2/2001EMENTA: Aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50.000 habitantes - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério do Desenvolvimento Agrário - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 21.127.1334.12NR.0001 - Aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas Vicinais para municípios com até 50.000 habitantes - Nacional. - ESPECIFICAÇÃO DA META: Município atendido (unidade) - QUANTIDADE: 500 - GND 4 - MOD. APLICAÇÃO: 90 - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 250.000.000" - TOTAL: 250.000.000Arquivadaautor22/10/2001SOR 1/2001APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, R$ 680.000.000,00.Arquivadaautor11/10/2001PL 5522/2001Institui o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária - FDTA.Arquivadarelator19/09/2001REQ 71/2001Requeiro, nos termos do art. xxx do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja agendado audiência com o Presidente da República a fim de discutir....Arquivadaautor07/08/2001REQ 51/2001Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada, por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, reunião de audiência pública destinada a debater sobre as Usinas de Biomassa do bagaço do arroz e da cana-de-açúcar.Arquivadaautor27/06/2001PLP 215/2001Institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências.Arquivadaautor27/06/2001INC 1766/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, o encaminhamento de projeto de lei criando o Programa Especial de Saneamento Financeiro dos Hospitais Filantrópicos, com equalização dos encargos financeiros.Arquivadaautor06/06/2001PLP 210/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com a redação dada pela Lei nº 9.701, de 17 de novembro de 1998.Arquivadarelator24/05/2001INC 1687/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento, a prorrogação dos vencimentos dos contratos de financiamento rural, relativos à pecuária, bem como a criação de linha de crédito de emergência para os pecuaristas do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor16/05/2001REQ 34/2001Nos termos do art. 117, inciso XIXI e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos, respeitosamente solicitar que seja registrado, nos Anais desta Comissão Voto de Louvor e Moção de Confiança (anexo), da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL às negociações internacionais e medidas sanitárias adotadas pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento.Arquivadaautor16/05/2001REQ 33/2001Requerem, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Luís Carlos Heinze e outros.Arquivadaautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor26/04/2001INC 1623/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério da Fazenda, a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solo - PROSOLO - administrado pelo BNDES.Arquivadaautor26/04/2001INC 1622/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, o adiamento do vencimento das parcelas do custeio da safra de arroz para o final do contrato.Arquivadaautor25/04/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor25/04/2001REQ 26/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".Arquivadacoautor18/04/2001REQ 2/2001Requer as fichas médicas do ex-presidente João Goulart junto ao Hospital Italiano de Buenos Aires e Montevidéo e na Clínica De Lion, na FrançaArquivadaautor18/04/2001REQ 21/2001"Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Econmia, Indústria e Comércio, para discussão das diretrizes e estratégias brasileiras para as negociações sobre a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. Sugiro sejam convidados representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Agricultura e do Abastecimento; da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; e da Confederação Nacional da Indústria - CNI."Arquivadaautor18/04/2001REQ 20/2001"Requeiro, nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja alterada a ordem dos trabalhos desta Comissão, para que possamos ouvir o Dr. Luís Carlos Oliveira, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e o Dr. Vicente Astudíllo, Médico Veterinário e Consultor, já presentes neste Plenário, sobre o Programa Brasileiro de Combate à Febre Aftosa, em função do surto ocorrido no Rio Grande do Sul e, recentemente, nos países vizinhos: Urugai e Argentina."Arquivadaautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001"Requerem seja constituída comissão composta de 5 membros, distribuídos proporcionalmente entre os Partidos, para levantar in loco e apresentar relatório aos membros desta Comissão, a respeito da invasão da Fazenda Renascença, de propriedade do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, no Estado de Minas Gerais, invadida pelo MST no dia 3 do corrente mês."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 13/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Abelardo Lupion e outros".Arquivadacoautor21/03/2001REQ 5/2001"Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no plenário desta Comissão, para discussão do Projeto de Lei nº 902-A/99 - do Sr. João Paulo - que "Cria o CADASTRO NACIONAL DA PECUÁRIA BRASILEIRA, e dá outras providências. Sejam convidadas a participar como expositores os Senhores:
- PAULO LOURENÇO DA SILVA - Diretor do Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento;
- ÊNIO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA - Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas/ABIEC;
- ANTENOR DE AMORIM NOGUEIRA - Coordenador-Geral do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte - Confederação Nacional da Agricultura;
- FERNANDO ADAUTO LOUREIRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Pecuária de Corte e Indústria - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul/FARSUL;
- ROMULO KARDEC DE CAMARGOS, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu/ABCZ; e
- WANDENKOLK PASTEUR GONÇALVES, Presidente do Fórum de Secretários de Agricultura dos Estados.Arquivadaautor31/10/2000INC 1169/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a prorrogação do prazo para aquisição de títulos públicos para a renegociação das dívidas agrícolas de que trata a Resolução nº 2.738, de 28 de junho de 2000, do Conselho Monetário Nacional.Arquivadaautor26/05/2000PL 3125/2000Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção de agrotóxicos e afins, e dá outras providências.Arquivadaautor17/05/2000INC 972/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, a adoção de providências para tornar efetivos os termos de resoluções do Mercosul que menciona.Arquivadaautor10/02/2000INC 760/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a prorrogação do prazo para aquisição de títulos públicos, para a renegociação das dívidas agrícolas que especifica.Arquivadaautor19/08/1999PFC 16/1999Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como as suas Superintendências Regionais, quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários.Arquivadarelator13/05/1999INC 249/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROSOLO.—autor13/05/1999INC 248/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROSOLO.—autor27/04/1999INC 176/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DA FAZENDA E DA JUSTIÇA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A SOLUÇÃO DAS DIVIDAS AGRICOLAS INDEXADAS A VARIAÇÃO CAMBIAL.—autor13/04/1999INC 141/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA DO CREDITO RURAL REFERIDA NO PARAGRAFO OITAVO, DO ARTIGO QUINTO DA LEI 9138, DE 29 DE NOVEMBRO DE1995.—autor