Projetos de Luis Miranda
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12/08/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 891/2019 CN—autor12/08/2019REQ 75/2019Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública os seguintes representantes: Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e a Sra. Amábile Pacios - Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP.Arquivadaautor08/08/2019REQ 105/2019Em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Luís Antônio de Araújo Boudens da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.Arquivadaautor08/08/2019REQ 74/2019Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública o Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON).Arquivadaautor07/08/2019RIC 959/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a realização de processo licitatório e dispensa de licitação para prestação de serviços, bem como para aquisição de medicamentos, equipamentos e bens de consumo no âmbito do Hospital das Forças Armada - HFA, no período compreendido entre 2013 até a presente data.—autor07/08/2019RIC 955/2019Reitera, pedido informação ao Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, sobre o Requerimento de Informação nº 640/2019, a respeito da estimativa da renúncia fiscal resultante da aprovação de Projeto de Lei 3129/2019.—autor07/08/2019RIC 954/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre todo o processo de licitação para compra de corvetas classe Tamandaré pela Marinha do Brasil.Arquivadaautor06/08/2019REQ 1/2019Requer a realização de audiência pública para discutir sobre moedas virtuais com representantes dos seguintes orgãos e empresas: Antônio Carlos Ferreira de Sousa - Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF;
Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central - BACEN; Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Marcos Cintra - Secretário Especial da Receita Federal; Marcelo Freitas Miranda - Representante da FlowBTC; e Gustavo Dornellas Tabbal Chamati - Representante do Mercado Bitcoin.Arquivadaautor06/08/2019REQ 86/2019Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação - Abraham Weintraub, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Marcos Cesar Pontes, Presidente do CNPq - João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do CAPES, Anderson Correia, Presidente do SINEDUCA - Rubens Barbosa de Camargo, Presidente do ANPED - Andréa Barbosa Gouveia (UFPR), para debater sobre o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia.Arquivadaautor06/08/2019INC 1110/2019Sugere a criação do Batalhão Universitário da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor06/08/2019PL 4246/2019Modifica a Lei de Crimes Hediondos, para inserir o crime de corrupção de menores.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2019REQ 96/2019Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Eliel Teixera - Policial / Sheriff Do Condado De Los Angeles, Ricardo Brisolla Balestreri - Secretaria de Estado de Articulação Da Cidadania do Estado do Pará, Prof. Luiz Eduardo Soares - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Edvandir Felix de Paiva - Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Robson Cândido da Silva - Diretor Geral da Polícia Civil, Sheyla Soares Sampaio - Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal para debater sobre o modelo de polícia no Brasil.Arquivadaautor23/07/2019REQ 69/2019Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia, com fundamento no art. 114, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018), o seguinte pedido de informações: Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2019, 2020, 2021, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 17, de 2015.Arquivadaautor16/07/2019REQ 1980/2019Requer que o Projeto de Lei 2402/2019, seja desapensado do PL 5900/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Aguardando Autorização do Despachoautor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor12/07/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadacoautor08/07/2019PDL 468/2019Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2019REQ 91/2019"Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos.Arquivadacoautor04/07/2019PDL 463/2019Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2019PDL 452/2019Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 1º de Julho de 2019, assinada pela Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2019SLD 10/2019Inclua-se o art. 110-A.Arquivadaautor27/06/2019PDL 436/2019Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2019REQ 13/2019Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes:
1) Ministério do Desenvolvimento Regional;
2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;
3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;
4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.Arquivadaautor18/06/2019PDL 83/2019Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019.—relator18/06/2019REQ 1774/2019Requer que o Projeto de Lei 2601/2019, seja desapensado dos PLs 9647/2018, 7604/2017 e 6812/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor18/06/2019REQ 1773/2019Requer que o Projeto de Lei 37/2019, seja desapensado do PL 571/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor18/06/2019REQ 1772/2019Requer que o Projeto de Lei 32/2019, seja desapensado do PL 1271/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor18/06/2019REQ 1771/2019Requer que o Projeto de Lei 2602/2019, seja desapensado dos PLs 9647/2018, 7604/2017 e 6812/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor18/06/2019REQ 1770/2019Requer que o Projeto de Lei 35/2019, seja desapensado dos PLs 2688/2011, 4804/2011, 4345/1998, 846/1991 e 1566/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor12/06/2019INC 895/2019Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.Arquivadacoautor12/06/2019REQ 1722/2019Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº Lei 3129/2019.Pronta para Pautaautor12/06/2019REQ 79/2019Requer o convite em caráter de urgência do Sr. Glenn Greenwald representante legal do website "The Intercept" a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a suposta prática de crimes contra Ministro de Estado.Arquivadacoautor11/06/2019PL 3443/2019Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.Arquivadarelator06/06/2019EMC 4/2019Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB—coautor05/06/2019REQ 1679/2019Requer que o Projeto de Lei 3129/2019, seja desapensado aos PLs 5308/2016 e 6094/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor04/06/2019PDL 382/2019Susta a eficácia dos arts. 161-A, 161-B, 161-C e 161-D da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que "estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil".Aguardando Designação de Relator(a)relator30/05/2019EMC 270/2019Art. 1º - O Art. 20 da proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação".—coautor30/05/2019EMC 267/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 263/2019Altera as disposições sobre aposentadorias de professores, mantendo os requisitos de idade e tempo de contribuição vigentes, determina regras de transição e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 262/2019Modifica as regras de transição dos servidores públicos, alterando-se os § 2º e o inciso I do § 7º do art. 3º e o inciso I do § 4º do art. 6º, todos da PEC 6/2019.—coautor30/05/2019EMC 261/2019Modifica dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos professores.—coautor30/05/2019EMC 260/2019Suprime dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos servidores públicos policiais e às inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.—coautor30/05/2019EMC 258/2019Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.—coautor30/05/2019EMC 257/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, contidos no art. 1º da PEC, para reintroduzir na Constituição os requisitos para aposentadoria dos professores e, em decorrência, suprime as regras de transição e transitórias relativas aos professores—coautor30/05/2019EMC 251/2019Estabelece novos parâmetros constitucionais para acesso à aposentadoria e impede a desconstitucionalização irrestrita do benefício.—coautor30/05/2019EMC 250/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 249/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 238/2019Altera a redação dos arts. 1º, 22 e 24, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, do Poder Executivo, bem como suprime o § 8º-B do art. 195 e o inciso IV do § 7º do art. 201 da Constituição Federal, previstos no art. 1º da Proposta de Emenda à Constiução nº 6, de 2019, o §3º do art. 22, o parágrafo único do art. 31 e o art. 35, todos da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, do Poder Executivo, para tratar da Aposentadoria dos trabalhadores rurais.—coautor30/05/2019EMC 215/2019Emenda ao inciso III do art. 3º, ao inciso II do art. 6º e ao inciso II do art. 7º da PEC 6/2019.—coautor30/05/2019EMC 214/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor