Projetos de Luis Tibé
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28/04/2025DOC 597/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 553/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025REQ 1537/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2025DOC 522/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2025DOC 518/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2025DOC 517/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 495/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1267/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2025PL 1312/2025Autoriza a criação da Fundação CAIXA.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/03/2025DOC 367/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 359/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 350/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 317/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 155/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 124/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2025DOC 29/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/03/2025REQ 792/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação
à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 782/2025Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), instituídas a partir da Lei nº 14.193/2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2025REQ 706/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Oscar recebido pelo filme “Ainda Estou Aqui”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/02/2025REQ 662/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor10/02/2025DOC 6/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor18/12/2024DOC 990/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/12/2024REQ 4961/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do RICD, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3061/2023, que “Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará”.Pronta para Pautaautor17/12/2024REQ 4960/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do RICD, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3264/2023, que “Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará”.Pronta para Pautaautor17/12/2024REQ 4959/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do RICD, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3060/2023, que “Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi”.Pronta para Pautaautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/12/2024DOC 957/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/12/2024DOC 949/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor08/07/2024REC 15/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RNAguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 14/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024DOC 639/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor21/05/2024DOC 610/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/05/2024PL 1725/2024Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/04/2024DOC 441/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 435/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 237/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 130/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 29/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/02/2024REQ 284/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".Tramitação Finalizadacoautor22/11/2023DOC 40/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor