Projetos de Luiz Alberto
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27/05/1997RIC 2418/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DADOS ESTATISTICOS RELATIVOS A INCIDENCIA DE AIDS NA POPULAÇÃO AFRO-BRASILEIRA.—autor27/05/1997PL 3168/1997Acrescenta artigo à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilidade penal de pessoas jurídicas cujos funcionários realizem práticas de racismo.—autor08/05/1997RIC 2372/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A PETROBRAS E A COPENE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE NAFTA E OLEO COMBUSTIVEL (UPN), NO POLO PETROQUIMICO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.—autor25/03/1997RIC 2291/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ANISTIA A FUNCIONARIOS DA PETROBRAS.—autor25/03/1997RIC 2292/1997SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA PETROBRAS SOBRE ANISTIA A
FUNCIONARIOS DA EMPRESA.Arquivadaautor20/03/1997RIC 2282/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS NACIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS DE TRANSPORTE MARITIMO E FLUVIAL.—autor11/03/1997RIC 2260/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ARMAS FACULTADAS AO USO DAS POLICIAS MILITARES E CIVIS CONFORME A SUA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, INCISOS IV E V, PARAGRAFOS QUARTO E SEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor11/03/1997RIC 2259/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE REPASSE DE RECURSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR EM 1996 PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA FONTE DO CAPIM, LICALIZADA NAQUELA CIDADE.—autor11/03/1997RIC 2258/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE AREAS MAPEADAS, DEMARCADAS E TITULADAS DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PERIODO DO ATUAL GOVERNO, CONFORME A MENSAGEM DO GOVERNO AO CONGRESSO NACIONAL NA ABERTURA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIO DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA.—autor11/03/1997INC 770/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A TOMADA DE MEDIDAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO E A LIBERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - DE TRABALHADORES DEMITIDOS PELO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.—autor11/03/1997INC 769/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VISANDO AO PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO E A LIBERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - DE TRABALHADORES DEMITIDOS PELO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.—autor14/01/1997RIC 2163/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CORTE DAS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL REGIONAL DE IRECE, ESTADO DA BAHIA.—autor16/02/1995PL 2/1995Dispõe sobre salário-família e dá outras providências.Arquivadarelator