Projetos de Luiz Alberto
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27/02/2003REQ 6/2003requer relatorio atual sobre inadimplência no BrasilArquivadaautor20/02/2003RIC 17/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito dos estudos ambientais para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo.Arquivadaautor18/02/2003REQ 121/2003Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de Março de 2003, em homenagem às religiões afro-brasileiras.Arquivadaautor18/02/2003REQ 120/2003Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Outubro de 2003, em homenagem ao Cinqüentenário da Petrobrás .Arquivadaautor18/02/2003REQ 119/2003REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.Tramitação Finalizadaautor18/02/2003INC 11/2003Sugere a confecção de selo comemorativo em homenagem ao cinqüentenário da Petrobrás.Arquivadaautor27/11/2002REQ 22/2002Solicita a realização de Audiência Pública, para esclarecimentos sobre a venda de grupos de campos produtores de óleo e gás, nos estados da Bahia, Sergipe e Paraná, por parte da Petrobrás S/A.Arquivadaautor21/11/2002REQ 144/2002Solicita a realização de audiência pública a ser organizada por esta Comissão para discutir o Projeto de Lei n.º 4.290-A/2001 que dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isonila (DINP) e ftalato de di-(2-etilexila) (DEPH) e dá outras providências.
Sala das Sessões, em 21 de novembro de 2002.Arquivadaautor07/11/2002REQ 139/2002Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para que sejam prestados esclarecimentos sobre a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça - no estado da Bahia.
Sala das Sessões, 07 de Novembro de 2002.Arquivadaautor24/10/2002REQ 134/2002Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre os acidentes ocorridos na Plataforma P-34, na Bacia de Campos - RJ, e na Unidade de Produção de Gás Natural, em Candeias, ambas da Petrobrás.Arquivadaautor27/08/2002REQ 127/2002Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para ouvir os responsáveis pela distribuição e comercialização do gás de cozinha, a fim de esclarecer as denúncias a respeito da formação de cartel no setor.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2002.Arquivadaautor07/08/2002PL 7111/2002Dispõe sobre a convocação de consumidores para saneamento de veículos automotores, e dá outras providências.Arquivadarelator01/08/2002REQ 19/2002Requer a formação de Grupo de Trabalho da Comissão de Minas e Energia para acompanhar os impactos sócios-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construçao e exploração da futura usina Hidrelétrica Pedra do CavaloArquivadaautor27/06/2002EMC 1/2002Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.—autor26/06/2002REQ 24/2002Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para debater as conseqüências ao patrimônio sócio cultural e humanístico em decorrência da expropriação de imóveis e remanejamento dos moradores do Centro Histórico da Cidade de Salvador - Bahia.
Sala das Sessões, 26 de junho de 2002.Arquivadaautor10/06/2002PFC 72/2002Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional do Petróleo - ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e a Petrobrás em suas ações no que tange aos testes sísmicos na Baía de Camamu, no Estado da Bahia.Arquivadaautor28/05/2002REQ 5/2002Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para debater a adesão do Brasil à ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.
Sala das Sessões, 28 de Maio de 2002.Arquivadaautor28/05/2002REQ 111/2002Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das famílias atingidas pela Barragem de Cana Brava.Arquivadacoautor22/05/2002REQ 21/2002Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para que seja debatido o aumento do índice de violência policial na RMS, em especial na região do Pólo Petroquímico de Camaçari.
Sala das Sessões, 22 de Maio de 2002.Arquivadaautor21/05/2002RIC 4435/2002Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre as empresas terceirizadas que estavam alocadas às atividades da plataforma de produção P-36 com a respectiva lista de funcionários admitidos até a data do acidente, ocorrido no dia 11 de março de 2001 na Bacia de Campos - RJ e os demitidos após o acidente.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2002.Arquivadaautor15/05/2002PL 6801/2002Proíbe ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados doméstico.Arquivadaautor15/05/2002REQ 88/2002Requer a formação de Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para acompanhar os testes sísmicos realizados na baía de Camamu no Estado da Bahia.
Brasília, 15 de Maio de 2002.Arquivadaautor09/05/2002PL 6763/2002Acrescenta um parágrafo ao art. 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacia Hidrográfica.Arquivadaautor30/04/2002REQ 82/2002Solicita a realização de Sessão Especial para realização de Sessão Solene para o dia 05 de Setembro de 2002 às 14:00h, em homenagem às religiões afro-brasileiras.Arquivadaautor16/04/2002REQ 123/2002Solicita sejam convidados a comparecerem a esta Comissão, para prestarem esclarecimentos sobre a operação de compra/venda de imóveis pertencentes à Petros (Fundo de Pensão da Petrobrás), os senhores Sérgio Ricardo de Oliveira, Francisco Gonzaga de Oliveira, Carlos Flory, Paulo Sérgio Chamadoiro e José Roberto Ferreira Savóia.Arquivadacoautor10/04/2002VTS 4/2002"Acrescenta dispositivo ao artigo 39 do Código Brasileiro de Aeronáutica".—autor09/04/2002RIC 4308/2002Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o contrato de cessão de uso do Prédio Hamilton Lopes - Sede da Petrobrás na Bahia, no bairro da Calçada em Salvador para o governo do estado, e demais documentos e informações elucidativos do contrato firmado, tais como objeto, prazos, critérios e condições para a utilização do imóvel, forma de utilização do imóvel e de área livre e sanções para a não utilização conforme o estipulado.Arquivadaautor04/04/2002PL 6481/2002Torna obrigatória a existência de dispositivos eletrônicos de segurança nos tanques armazenadores de produtos nos postos revendedores de combustíveis automotivos de todo o país.Arquivadarelator02/04/2002PL 6431/2002Modifica o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadarelator21/02/2002PL 6106/2002Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.Arquivadaautor21/02/2002RIC 4138/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os projetos de construção de usinas hidrelétricas e termelétricas com suas respectivas capacidades de geração, critérios e prazos da licitação, cronograma de instalação das usinas e demais condições contratuais.Arquivadaautor12/12/2001REQ 65/2001Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater sobre os impactos socioambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construção e exploração da futura usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo.Arquivadaautor12/12/2001REQ 132/2001Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Minas e Energia, com os expositores que especifica, para debater os impactos sócio-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construção e exploração da futura usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo.Arquivadaautor04/12/2001REQ 114/2001" Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para que sejam prestados esclarecimentos sobre a mudança de plano previdenciário da Petrobrás".Arquivadaautor04/12/2001REQ 127/2001Solicita a realização de Audiência Pública com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, com os expositores que especifica, para que prestem esclarecimentos sobre a mudança de plano previdenciário da Petrobrás.Arquivadaautor29/11/2001REQ 126/2001Solicita seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia Sr. José Jorge de Vasconcelos Lima para prestar informações sobre a política de preços dos combustíveis.Arquivadacoautor28/11/2001RIC 3973/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, sobre os nomes, CNPJ, direções, endereços e telefones de todas as instituições financeiras administradoras de cartões de crédito no país.Arquivadaautor28/11/2001INC 2721/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a tomada de providências para, através do IBAMA, fazer cumprir o EMBARGO FEDERAL e impedir que os autuados prossigam realizando desvastações de Manguezais no Distrito de Encarnação, no Município de Salina das Margaridas, no Estado da Bahia.Arquivadaautor08/11/2001REQ 115/2001Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para que sejam prestados esclarecimentos sobre a ocorrência de danos ambientais em decorrência da realização de testes sísmicos na Baía de Camamu no Estado da Bahia.Arquivadaautor06/11/2001REQ 32/2001Requer a realização de audiência pública para ouvir os Representantes da Igreja Católica, da Igreja Evangélica, do Culto Afro e da Comunidade Bahai, que deverão discutir a tolerância religiosaArquivadaautor01/11/2001REQ 109/2001Requer o envio de Indicação ao Ministro do Meio Ambiente, sugerindo a celebração de Convênio entre o Ministério e a Universidade Federal da Bahia-UFBA, com o propósito de assegurar os recursos necessários à solução da grave questão da poluição ambiental causada por escória de chumbo e cádmio no Município de Santo Amaro-BAArquivadacoautor26/10/2001REQ 108/2001Requer a constituição de grupo de trabalho destinado a discutir, acompanhar, fiscalizar e propor medidas saneadoras e mitigadoras para os casos de poluição ambiental e contaminação humana causadas pela Empresa Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda., instalada em Santo Amaro da Purificação-BA de 1960 a 1993.Arquivadaautor26/10/2001REQ 17/2001Requer, nos termos regimentais, seja solicitada ao dr. Walter Franco, representante no Brasil do PNUD, consultoria especializada à Organização das Nações Unidas, especificamente ao PNUD, para auxiliar nos trabalhos desta Comissão durante a apreciação da matériaa legislativaArquivadaautor25/10/2001PEC 436/2001Altera a redação do § 1º, inciso II do art. 12 da Constituição Federal.Arquivadaautor17/10/2001RIC 3857/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre os contratos firmados entre a Petrobrás e as empresas que menciona.Arquivadaautor28/09/2001REQ 15/2001Requer, nos termos regimentais, seja apreciada a proposta de visita dos membros da Comissão Especial ao Estado do Rio de Janeiro, com vista ao estabelecimento de contatos com autoridades locais e representantes da sociedade civilm em data a ser definida.Arquivadaautor27/09/2001REQ 16/2001Requer, nos termos regimentais, seja apreciada a proposta de visita dos membros da Comissão Especial ao Estado da Bahia, com vista ao estabelecimento de contatos com autoridades locais e representantes da sociedade civilm em data a ser definida.Arquivadaautor27/09/2001REQ 14/2001Requer, nos termos regimentais, seja apreciada a proposta de visita dos membros da Comissão Especial ao Estado de São Paulo, com vista ao estabelecimento de contatos com autoridades locais e representantes da sociedade civilm em data a ser definida.Arquivadaautor27/09/2001REQ 13/2001Requer, nos termos regimentais, seja apreciada a proposta de visita dos membros da Comissão Especial ao Estado do Maranhão, com vista ao estabelecimento de contatos com autoridades locais e representantes da sociedade civilm em data a ser definida.Arquivadaautor27/09/2001REQ 12/2001Requer, nos termos regimentais, seja apreciada a proposta de visita dos membros da Comissão Especial ao Estado de Minas Gerais, com vista ao estabelecimento de contatos com autoridades locais e representantes da sociedade civilm em data a ser definida.Arquivadaautor