Projetos de Luiz Alberto
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27/09/2001REQ 11/2001Requer, seja apreciada a propsota de visita dos membros da Comissão ao Estado do Rio Grande do Sul, com vista ao estabelecimento de contatos com autoridades locais e representantes da sociedade civil, em data a ser definida.Arquivadaautor25/09/2001REQ 10/2001Requer, nos termos regimentais, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico e participar dos debates desta Comissão : Senador Abdias Nascimento, Ministro José Gregori, Lynn Walker Huntley, Fundação Sulista de Educação de Atlanta, EUA, Dr. Hédio Silva Júnior, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Dr. Carlos Moura, Presidente da Fundação Palmares, Benedita da Silva, Vice-Governadora do RJ, Roberto Martins, Presidente do IPEA, Carlos Alberto Caó, ex-Deputado Federal, Luíza Barros, Consultora do PNUD, ONU, Walter R. Huntley Jr, Consultor da Conferência Nacional de Prefeitos Negros (EUA), Haroldo Antônio - Movimento Negro Unificado, João Carlos Pio Sousa - Agentes de Pastoral Negras, Ivo Fonseca, Coordenação Nacional dos QuilombosArquivadaautor17/09/2001REQ 93/2001Requerem realização de audiência pública com os Ministros da Justiça José Gregori, e da Educação, José Renato, e com o secretário de Estado de Direitos Humanos, Gilberto Sabóia, para ouvir dos mesmos esclarecimentos sobre a implementação dos compromissos e propostas apresentadas pelo governo brasileiro à III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, Xenofobia e Intolerância Correlata.Arquivadacoautor22/08/2001PRC 182/2001Acrescenta o inciso XVII ao art. 32 da Resolução nº 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Relações Étnicas, de Gênero e de Orientação Sexual.Arquivadaautor21/08/2001RIC 3593/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre possíveis contratos firmados entre este órgão governamental e a empresa Marubeni Corporation.Arquivadaautor21/08/2001REQ 72/2001requer a realização de audiência pública para apreciar as ocorrências que culminaram na construção de um conjunto residencial com 59 prédios em área contaminada por 44 substâncias tóxicasArquivadaautor15/08/2001REQ 64/2001solicitam sejam convidados a comparecer a esta Comissão os estudiosos, representantes de entidades de órgãos estatais para debater e prestar esclarecimentos sobre as conseqüências ambientais, em razão da presença de resíduos poluentes no Município de Santo Amaro-BAArquivadaautor09/08/2001RIC 3523/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o contrato entre a Petrobrás e a empresa Marubeni Corporation.Arquivadaautor06/08/2001REQ 57/2001Solicita realização de audiência pública para discutir e apurar os fatos relacionados ao Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.Arquivadacoautor01/08/2001RIC 3473/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o plano de Controle de Emergência para transportes de derivados de Petróleo para linha Férrea desenvolvido pela Transpetro na base petrolífera de Candeias.Arquivadaautor01/08/2001PLP 218/2001Cria o Conselho de Promoções da Igualdade de Oportunidades (CNPIO).Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/08/2001PLP 217/2001Cria o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Ações Afirmativas (FNDAA).Arquivadaautor20/06/2001PL 4883/2001Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" ao aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.Arquivadaautor12/06/2001PL 4843/2001Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor12/06/2001PL 4842/2001Acrescenta artigo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilidade penal de pessoas jurídicas cujos funcionários realizem práticas de racismo.Arquivadaautor15/05/2001RIC 3260/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o envio dos repasses de verba da merenda escolar e do FUNDEF para o Município de Maragogipe no exercício de 1999 e as medidas no âmbito jurídico, administrativo e/ou político em face da não prestação de contas das verbas da merenda escolar.Arquivadaautor10/05/2001REQ 22/2001Solicita realização de seminário para discutir a pespectiva do setor petróleo frente às tendências do mercado mundial e à conjuntura política nacional e internacional.Arquivadacoautor09/05/2001INC 1635/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, sejam tomadas medidas contra a Rede Globo de Televisão, que vem desvirtuando a cultura e a religiosidade africanas no Brasil.Arquivadaautor09/05/2001INC 1634/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Procuradoria Geral da República, sejam tomadas medidas contra a Rede Globo de Televisão, que vem desvirtuando a cultura e a religiosidade africanas no Brasil.Arquivadaautor17/04/2001REQ 5/2001Solicita a realização do Seminário "Políticas públicas e ações afirmativas para a população afrodescendente".Arquivadacoautor10/04/2001REQ 2/2001Solicita convidar para audiência pública os Senhores: Luiza Bairros, membro da Comissão Executiva do Fórum de Entidades Negras; João Carlos Pio de Sousa, agente de Pastoral Negros, APN; Embaixador Gilberto Saboia, Secretário de Estado de Direitos Humanos; e Suely Carneiro, do Instituto da Mulher Negra, GELEDES.Arquivadacoautor04/04/2001PFC 45/2001Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requeira ao TCU a realização de inspeção nos relatórios contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial no TRE/BA.Arquivadacoautor04/04/2001RIC 3111/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CULTURA SOBRE OS PROJEJTOS CULTURAIS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA.Arquivadaautor03/04/2001RIC 3089/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E DE VALORES, PROCEDIMENTOS E PROJEÇÕES DE PAGAMENTO DE ROYALTIES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor22/03/2001REQ 4/2001Solicita que seja convidado o Sr. Aldo Castelli, presidente da indústria petroquímica Shell, sediada no Estado do Rio de Janeiro, para, ouvida em audiência pública, em caráter de urgência, prestar esclarecimentos sobre a contaminação do solo e do lençol freático por produtos químicos, na região de Paulínia, Estado de São Paulo, próximo ao rio Atibaia.Arquivadaautor20/03/2001PL 4329/2001Institui o Fundo de Incentivo à Reciclagem de Resíduos Sólidos e Líquidos.Arquivadarelator13/03/2001RIC 2984/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DA EMPRESA PETRORECÔNCAVO E OS ASPECTOS JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA PARCERIA COM A PETROBRÁS.Arquivadaautor07/01/1999PL 4888/1999Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" ao aeroporto da cidade de Salvador, estado da Bahia.—autor11/08/1998PLP 243/1998Cria o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Ações Afirmativas (FNDAA)Arquivadaautor01/07/1998PLP 241/1998CRIA O FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AFIRMATIVAS - (FNDAA).Arquivadaautor03/06/1998RIC 3618/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A EXPULSÃO, PELO GOVERNO DE ISRAEL, DAS ESTUDANTES CRISTIANE CARVALHO E VERA SANTANA.—autor03/06/1998INC 1282/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A APRESENTAÇÃO DE PROTESTOS AO GOVERNO DE ISRAEL CONTRA A EXPULSÃO ARBITRARIA DAQUELE PAIS DAS BRASILEIRAS CRISTIANE CARVALHO E VERA SANTANA.—autor28/05/1998PL 4567/1998Cria o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Ações Afirmativas (FNDAA).Arquivadaautor28/05/1998PL 4568/1998Cria o Conselho Nacional de Promoçãoda Igualdade e Oportunidades - (CNPIO).—autor12/02/1998RIC 3220/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA A ASIA MOTORS, DECORRENTE DOS ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DA BAHIA E A REFERIDA EMPRESA.—autor12/02/1998RIC 3219/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, SOBRE ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DA BAHIA E EMPRESA ASIA MOTORS.—autor04/12/1997RIC 3063/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA SOBRE CONCESSÃO, PELO INCRA, DE CESTAS BASICAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ANDARAI, ESTADO DA BAHIA.—autor04/12/1997RIC 3062/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O ADIAMENTO, PELO BNDES, DO LEILÃO DE VENDA DA CONEPAR.—autor04/12/1997RIC 3061/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO PREVISTO NA CLAUSULA DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO PREVISTO NA CLAUSULA QUINTA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A COPENE PARA ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PARA PRODUÇÃO DE NAFTA PETROQUIMICA.—autor11/11/1997PEC 549/1997ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor16/10/1997RIC 2907/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONCESSÃO PELA RFFSA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICO, PARA EXPLORAÇÃO DE FERROVIA QUE LIGA MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SERGIPE.—autor16/10/1997RIC 2906/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE MARAGOGIPE, ESTADO DA BAHIA.—autor11/09/1997PL 3614/1997Estabelece a obrigatoriedade da identificação étnico-racial nos serviços de saúde públicos e privados.Arquivadaautor09/09/1997RIC 2769/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A COPENE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE NAFTA E OLEO COMBUSTIVEL (UPN) NO POLO PETROQUIMICO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.—autor03/09/1997RIC 2738/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A PETROBRAS E A EMBASA PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SANTA HELENA, NA REGIÃO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.—autor26/08/1997PL 3540/1997Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.—autor06/08/1997RIC 2606/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O REPASSE DAS AIHS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE, NA CIDADE DE MARAGOGIPE, ESTADO DA BAHIA.—autor16/07/1997RIC 2561/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DADOS ESTATISTICOS RELATIVOS A PRISÕES DE AFRICANOS POR TRAFICO DE DROGAS NO BRASIL E SITUAÇÃO DE PERMANENCIA ILEGAL.—autor16/07/1997RIC 2560/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O NUMERO DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DIRETAMENTE PELA PETROBRAS E POR EMPREITEIRAS DA REFERIDA NA E&P-BA.—autor