Projetos de Luiz Carlos Santos
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10/12/2003INC 1348/2003Sugere ao Ministério da Cultura o desenvolvimento de programas e projetos que fortaleçam a cultura dos imigrantes.Arquivadaautor10/12/2003INC 1347/2003Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a realização de campanhas de esclarecimento sobre depressão.Arquivadaautor10/12/2003INC 1346/2003Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades a adoção de campanhas publicitárias para divulgar o Código de Trânsito Brasileiro em todo o Território Nacional.Arquivadaautor10/12/2003INC 1345/2003Sugere ao Senhor Ministro das Cidades a realização de estudos técnicos para implantação de sistema de identificação de veículos automotores por meio de código de barras ou chip eletrônico.Arquivadaautor10/12/2003INC 1344/2003Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sejam solucionadas as pendências que obstaculizam, em algumas localidades, a concessão oportuna e tempestiva das modalidades de crédito rural que especifica.Arquivadaautor10/12/2003INC 1343/2003Sugere ao Senhor Ministro da Justiça promoção de campanhas publicitárias sobre os malefícios do uso de armas de fogo, sem porte ou treinamento técnico.Arquivadaautor10/12/2003INC 1342/2003Sugere ao Ministro da Justiça a promoção de ações policiais, conjuntas com os Estados e o Distrito Federal, no sentido de apreender armas de fogo irregulares e ilegais.Arquivadaautor10/12/2003INC 1341/2003Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas cabíveis para assegurar maior amplitude à divulgação das informações acerca dos concursos públicos pelos órgãos competentes.Arquivadaautor10/12/2003INC 1340/2003Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a implementação de programa de financiamento para aquisição de computadores pessoais por estudantes de cursos superiores.Arquivadaautor10/12/2003INC 1339/2003Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de políticas que promovam o fortalecimento da cacauicultura no Brasil.Arquivadaautor10/12/2003INC 1338/2003Sugere ao Senhor Ministro da Educação a instalação da internet nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.Arquivadaautor10/12/2003INC 1337/2003Sugere ao Ministério da Cultura o desenvolvimento de programas e projetos que fortaleçam a cultura regional no País.Arquivadaautor10/12/2003INC 1333/2003Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Cultura a liberação de recursos destinados à restauração do Teatro Municipal de Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/12/2003INC 1332/2003Sugere ao Senhor Ministro da Educação a instituição de programa de financiamento de livros para estudantes de nível superior.Arquivadaautor10/12/2003INC 1331/2003Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de políticas para o fortalecimento da cultura do algodoeiro.Arquivadaautor10/12/2003INC 1330/2003Sugere ao Ministério da Justiça providências para a realização, no menor prazo possível, de concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal.Arquivadaautor10/12/2003INC 1329/2003Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a adoção das medidas necessárias à viabilização de novos concursos públicos, no curto prazo, que possibilitem a recomposição dos quadros da Polícia Federal.Arquivadaautor10/12/2003INC 1328/2003Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a ampliação de atendimento aos alunos pelo Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1251/2003Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1250/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República , no âmbito da Secretaria Nacional Antidrogas, sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1249/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1248/2003Solicita informações ao Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1247/2003Solicita informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1246/2003Solicita informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1245/2003Solicita informações ao Controlador-Geral da União sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1244/2003Solicita informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1243/2003Solicita informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1242/2003Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1241/2003Solicita informações à Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1240/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1239/2003Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1238/2003Solicita informações ao Secretário - Geral da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1237/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre valores gastos com passagens e diárias.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1236/2003Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1235/2003Solicita informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1234/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1233/2003Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1232/2003Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1231/2003Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1230/2003Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1229/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito dos valores pagos com passagens e diárias no período que menciona.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1228/2003Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1227/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1226/2003Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos valores de passagens aéreas e diárias despendidos pelo Ministério no período de 1º de janeiro a 30 de setembro do corrente ano.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1225/2003Solicita informações à Ministra da Assistência Social sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1224/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os valores pagos, no período de 01/01/03 a 30/09/03, com passagens e diárias.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1223/2003Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os gastos efetuados pela pasta com passagens e diárias entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2003.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1222/2003Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1221/2003Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre os valores despendidos em diárias e passagens.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1220/2003Solicita ao Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sr. João Geraldo Piquet Carneiro, informações sobre os valores pagos pela mesma, com passagens e diárias, no período entre 01/01/03 e 30/09/03.Arquivadaautor