Projetos de Luiz Carlos Santos
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Mostrando 151–200 de 301 projetos
10/12/2003RIC 1219/2003Solicita informações acerca de despesas realizadas pelo Ministério da Cultura com passagens e diárias, no período de 01.01.2003 a 30.09.2003.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1218/2003Solicita informações acerca de despesas realizadas pelo Ministério da Educação com passagens e diárias, no período de 01.01.2003 a 30.09.2003.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1217/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia acerca dos valores gastos com passagens e diárias, no período de janeiro a setembro de 2003.Arquivadaautor04/12/2003PEC 213/2003Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/12/2003PEC 210/2003Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.Arquivadacoautor25/11/2003PDC 1028/2003Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos.Tramitando em Conjuntocoautor25/11/2003PDC 1024/2003Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/11/2003REC 93/2003Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta".Arquivadacoautor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2003EMC 448/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 430/2003Sem ementa publicada—autor30/09/2003EMP 27/2003Sem ementa publicada—autor30/09/2003EMP 26/2003Sem ementa publicada—autor25/09/2003PEC 173/2003Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor23/09/2003RCP 35/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional.Arquivadacoautor18/09/2003PEC 168/2003Modifica a data da posse do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor15/09/2003PEC 162/2003Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.Arquivadacoautor11/09/2003PEC 160/2003Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/09/2003PEC 157/2003Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.Pronta para Pautaautor03/09/2003PEC 154/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor03/09/2003RIC 787/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Esporte.Arquivadaautor03/09/2003RIC 786/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome.Arquivadaautor03/09/2003RIC 785/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores.Arquivadaautor03/09/2003RIC 784/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Comunicações.Arquivadaautor03/09/2003RIC 783/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 782/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor03/09/2003RIC 781/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 780/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor03/09/2003RIC 779/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete Civil da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 778/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Turismo.Arquivadaautor03/09/2003RIC 777/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Cultura.Arquivadaautor03/09/2003RIC 776/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Previdência Social.Arquivadaautor03/09/2003RIC 775/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor03/09/2003RIC 774/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Assistência e Promoção Social.Arquivadaautor03/09/2003RIC 773/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Controladoria-Geral da União.Arquivadaautor03/09/2003RIC 772/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 771/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Educação.Arquivadaautor03/09/2003RIC 770/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor03/09/2003RIC 769/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 768/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Defesa.Arquivadaautor03/09/2003RIC 767/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 766/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor03/09/2003RIC 765/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor03/09/2003RIC 764/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Geral da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 763/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor03/09/2003RIC 762/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República.Arquivadaautor03/09/2003RIC 761/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério dos Transportes.Arquivadaautor03/09/2003RIC 760/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor03/09/2003RIC 759/2003Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Justiça.Arquivadaautor