Projetos de Luiz Carreira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.482 projetos
10/10/2006PEC 573/2006Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/10/2006PEC 572/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal tornando prioritário o pagamento de precatórios dos que tiverem idade superior a sessenta e cinco anos.—coautor04/10/2006REC 307/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 5.900, de 2005.Arquivadacoautor03/08/2006PEC 563/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/08/2006REQ 4258/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005 e seu apenso.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2006PEC 558/2006Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/07/2006EMC 58/2006Altera a redação do art. 78 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 55/2006Altera a redação do art. 75 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 54/2006Altera a redação do art. 74 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 49/2006Altera a redação do art. 35 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 48/2006Altera a redação do art. 34 e 35 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 36/2006Altera a redação do art. 18 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 35/2006Altera a redação do art. 32 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 34/2006Altera a redação do art. 30 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 33/2006Altera a redação do art. 30 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 25/2006Altera a redação do art. 22 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 16/2006Altera a redação do art. 17 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 12/2006Altera a redação do art. 14 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 8/2006Altera a redação do art. 8º da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 5/2006Altera a redação do art. 3º da Medida Provisória 304 de 2006.—autor06/07/2006EMC 99/2006Dá nova redação ao art 21 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor06/07/2006EMC 96/2006Dá nova redação ao art. 18 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor06/07/2006EMC 8/2006Dá nova redação ao § 4º do art.16 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor06/07/2006EMC 6/2006Dá nova redação ao § 2º do art.12 da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor06/07/2006EMC 4/2006Dá nova redação ao §2º do art 5º da Medida Provisória nº 302, de 2006.—autor06/07/2006EMC 71/2006Suprimam-se os incisos I, II e suas alíneas "a" e "b" do art 149 da Medida Provisória nº 301, de 2006, dando-se nova redação ao artigo mencionado.—autor06/07/2006EMC 69/2006Dá nova redação ao § 1º do art. 147 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 65/2006Acrescente-se um novo inciso ao art. 124 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 48/2006Suprimam-se as alíneas "a" e "b" do inciso II do Art. 102 e dê-se nova redação ao inciso II do mesmo artigo da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 47/2006Suprima-se o inciso I do art. 101 e dê-se nova redação ao inciso II do mesmo artigo da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 40/2006Acrescente-se um novo inciso ao art. 99 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 26/2006Dê-se nova redação ao §2º do Art. 81º da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 25/2006Suprimam-se as alíneas "a" e "b" do inciso II do Art. 81º da Medida Provisória nº 301, de 2006, dando-se a ele nova redação.—autor06/07/2006EMC 5/2006Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisóra nº 300 de 2006.—autor06/07/2006EMC 4/2006Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisóra nº 300 de 2006.—autor06/07/2006EMC 8/2006Acrescente-se um novo inciso ao art. 60 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 7/2006Suprimam-se as alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 39 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 6/2006Suprima-se o inciso I do Art 38 e dê-se nova redação ao inciso II do mesmo artigo da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 5/2006Acrescente-se ao art. 33 da Medida Provisória nº 301, de 2006, um novo inciso.—autor06/07/2006EMC 4/2006Suprimam-se os §§ 3º, 4º e 5º do Art. 27 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 3/2006Suprima-se os incisos I, II e suas alínes "a" e "b" do Art. 17-A da Lei nº 9657, de 1998, acrescido pelo Art. 122 da Medida Provisória nº 301, de 2006, dando-se nova redação àquele art. 17-A.—autor06/07/2006EMC 2/2006Acrescente-se ao Art. 5º da Medida Provisória nº 301, de 2006, um novo inciso.—autor06/07/2006EMC 1/2006Suprima-se os §§ 2º, 3º. 4º, 5º, 7º e 8º do Art. 2º da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor05/07/2006EMC 63/2006Dá nova redação ao art. 6º da MP 305—autor05/07/2006EMC 62/2006Dá nova redação ao art. 6º da MP 305—autor04/07/2006EMC 149/2006Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal e Defensor Público da União de que tratam a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002, da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650 de 27 de maio de 1998, da Carreira Policial Federal, de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a reestruturação dos cargos da Carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e dá outras providências.—autor04/07/2006EMC 11/2006Dá nova redação ao art. 5º da Medida Provisória 300/06—autor04/07/2006REC 300/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 923, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade de avaliação da conformidade para aparelhos que emitam radiação eletromagnética.Arquivadacoautor03/07/2006EMC 165/2006Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal e Defensor Público da União de que tratam a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002, da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650 de 27 de maio de 1998, da Carreira Policial Federal, de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a reestruturação dos cargos da Carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e dá outras providências.—autor