Projetos de Luiz Carreira
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26/08/2009REQ 15/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5398/2009Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1, apresentada a PEC nº 379/2009.Arquivadaautor19/08/2009PL 5832/2009Dispõe sobre isenção de IPI de produtos de limpeza biodegradáveis.Arquivadarelator19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadacoautor09/07/2009EMP 111/2009Da nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto—coautor03/06/2009REQ 4915/2009Requer Voto de Louvor aos 160 anos de fundação do Terreiro do Gantois e aos sete anos de Administração de Mãe CarmemArquivadaautor06/05/2009PRC 181/2009Acrescenta § 5º ao art. 278 da Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados (Regimento Interno) para determinar o assessoramento em plenário, durante a ordem do dia, de Consultor Legislativo da área de redação parlamentar.Arquivadaautor01/04/2009EMC 55/2009Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 43/2009Dá nova redação ao art. 3º e ao inciso III do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 6/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 5/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor25/03/2009REQ 14/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Armando MonteiroArquivadaautor25/03/2009REQ 13/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Coutinho.Arquivadaautor25/03/2009REQ 12/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Magalhães Carvalho MesquitaArquivadaautor25/03/2009REQ 11/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.Arquivadaautor25/03/2009REQ 10/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Kátia Regina de AbreuArquivadaautor25/03/2009REQ 9/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Federação das Indústrias da Bahia - FIEB, Victor Fernando Ollero VentinArquivadaautor25/03/2009REQ 8/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP, Paulo SkafArquivadaautor19/03/2009REQ 4384/2009Requer moção de pesar pelo passamento do Sr. GEY ESPINHEIRA, falecido no último dia 17 de março de 2009Arquivadaautor17/02/2009EMC 54/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 28/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor26/01/2009INC 3620/2009Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a atuação supletiva do Ibama no Estado de Tocantins, no controle e fiscalização dos fatos que especifica.Arquivadacoautor16/12/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor10/12/2008EMC 253/2008Suprime o artigo 49 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 251/2008Altera a redação do artigo 48 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 215/2008Suprime redação proposta pelo artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 205/2008Suprime alteração introduzida pelo artigo 31 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 178/2008Suprime o art. 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 121/2008Suprime o § 1º, do art. 23, do Decreto nº 70.235, disposto no art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 7/2008Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º e do parágrafo 1º do artigo 14 da MPV 449/2008.—autor13/11/2008PL 4311/2008Institui medidas compensatórias para os municípios que sejam sede de unidades prisionais de qualquer natureza.Arquivadarelator12/11/2008EMO 7/2008PROANTAR - Missão Antártica, no valor R$ 9.000.000,00.Arquivadaautor12/11/2008EMO 4/2008Construção da Unidade Administrativa do MMA, no valor de R$ 28.000.000,00.Arquivadacoautor12/11/2008EMO 3/2008Prevenção de Queimadas, no valor de R$ 139.803.352,00.Arquivadacoautor12/11/2008EMO 2/2008Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil, no valor de R$ 80.000.000,00Arquivadacoautor30/10/2008RIC 3437/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre processo de desativação operacional do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus - Bahia.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 104/2008Acrescenta artigos à MPV 443/2008.—autor05/06/2008PDC 616/2008Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.Arquivadarelator29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor