Projetos de Luiz Couto
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20/03/2023REQ 740/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.Aguardando Encaminhamentocoautor16/03/2023REQ 706/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 668/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 635/2023Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 608/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 581/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 580/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 530/2023Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Suspensacoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 527/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 519/2023Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 507/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 499/2023Requer inclusão na coautoria do PRC 09 /2023.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 498/2023Requer inclusão na coautoria do PL 163 /2023.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 485/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2023REQ 467/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 464/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 463/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 459/2023Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembroTramitação Finalizadacoautor07/03/2023REQ 458/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 453/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2023REQ 447/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2023REQ 444/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 421/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2023REQ 419/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor03/03/2023REQ 409/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023REQ 401/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023REQ 393/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 345/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023PL 775/2023“Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, para limitar o uso das prerrogativas, quando exercida no exterior e em interesse privado.Tramitando em Conjuntocoautor28/02/2023REQ 321/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 320/2023Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 318/2023Requer o registro de coautoria ao PL 517 / 2023.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 310/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 306/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 305/2023Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 303/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 301/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 300/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 297/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor