Projetos de Luiz Couto
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Mostrando 151–200 de 3.364 projetos
19/08/2025SLD 10/2025Requer o Acréscimo de Meta para ampliar as coberturas vacinais da população Idosa. (ACR-INC - Prog: 5123; Objetivo Específico: 0485; Órgão: 36000 - MS; Meta: 50; Unid Medida: percentual)Arquivadaautor19/08/2025SLD 9/2025Requer a Inclusão de Meta para apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo como princípio a participação social. (INC-ACR - Prog: 5815; Objetivo específico: 0090; Órgão: 81000 - MDHC; Meta: 1000; Unid Medida: Número absoluto).Arquivadaautor19/08/2025SLD 7/2025Requer a Inclusão de Meta para garantir o Direito ao Cuidado por meio de elaboração. articulação integração de ações da politica e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR - Prog: 5501; Objetivo Específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 12; Unid Medida: unidade)Arquivadaautor19/08/2025SLD 6/2025Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000; MDS; Meta: 4; Unidade de medida: unidade).Arquivadaautor19/08/2025SLD 4/2025Redistribuição proporcional de sobras orçamentárias em assistência médica, Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art 12Aguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 3/2025Supressão do art. 129, para retirar a vinculação ao IPCA, Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art 129Aguardando Providências Internasautor18/08/2025REQ 53/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.Arquivadacoautor15/08/2025REQ 200/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor15/08/2025REQ 51/2025RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3269/2025Requer a Aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Secretário de Estado de Donald Trump pela Medida que resultou na Revogação do visto do Secretario de Atenção especializada do Ministério da Saúde Mozart Julio Tabosa Sales e o diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a COP 30 Alberto Kleiman.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 48/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor11/08/2025REQ 102/2025Requer a realização de audiência pública para debater a chaga da adultização de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de especialistas e entidades de referência na área.Aguardando Providências Internascoautor11/08/2025REQ 3171/2025Requer Moção de louvor e Aplausos ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira (Felca) pela relevante e corajosa denúncia contra a exploração e exposição sexual de menores de idade.Arquivadaautor11/08/2025REQ 47/2025Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa.Arquivadacoautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2772/2025Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba e aos agentes envolvidos na operação que resultou na apreensão de um arsenal em Alhandra/PB.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2025REQ 45/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.Arquivadaautor14/07/2025REQ 44/2025Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.Arquivadaautor14/07/2025PL 3376/2025Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.Aguardando Redação Finalrelator14/07/2025REQ 43/2025Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.Arquivadaautor11/07/2025REQ 2725/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2025REQ 2724/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2025REQ 42/2025Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadacoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025PL 3336/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.—autor04/07/2025PDL 424/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Trampolim da Vitória Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/07/2025REQ 41/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadacoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor01/07/2025REQ 39/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.Arquivadacoautor01/07/2025REQ 2459/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à estudante paraibana Rebeca Raiany, por sua excepcional conquista acadêmica ao ser aceita em cinco prestigiosas universidades dos Estados Unidos da América.Tramitação Finalizadaautor01/07/2025REQ 37/2025Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso”Arquivadaautor30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadacoautor30/06/2025REQ 36/2025Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa.Arquivadacoautor27/06/2025INC 1514/2025Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Analista Técnico de Políticas SociaisAguardando Respostaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025PL 2904/2025Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2025REQ 2292/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na EngenhariaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor