Projetos de Luiz Couto
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11/06/2025REQ 2243/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 31/2025Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor06/06/2025REQ 30/2025Sugere ao Poder Executivo Federal a realização de campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, especialmente no marco do dia 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2204/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Terceiro Setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025REQ 29/2025Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 65/2025Requer a realização de Seminário Comemorativo pelos 40 anos do documento “A Promessa da Paz Mundial”, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Aguardando Providências Internascoautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025REQ 28/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas.Arquivadaautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2002/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025REQ 26/2025Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul.Arquivadaautor15/05/2025REQ 27/2025Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa.Arquivadacoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025PL 1879/2025Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas destinadas à manutenção e regularização do abastecimento de água em áreas suscetíveis a desabastecimento em decorrência de seca.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2025INC 1193/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento das políticas de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2025PL 1843/2025Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre segurança dos pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida.Aguardando Parecerrelator23/04/2025REQ 1558/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025REQ 1520/2025VOTO DE PESAR em memória do Papa Francisco, Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, líder da Igreja Católica, Bispo de Roma e Soberano da Cidade do Vaticano.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadacoautor14/04/2025REQ 1409/2025Requerem a realização de sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2025REQ 1404/2025Requer que seja concedida Moção de Louvor e Aplausos ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira.Arquivadaautor11/04/2025REQ 1403/2025Requer que seja concedida Moção de Louvor e Aplausos ao estudante José Lucas da Costa Campos, aos professores Alessandra Marcone Tavares Alves de Figueiredo e Carlos Alberto da Silva, e ao Instituto Federal da Paraíba – Campus João Pessoa.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1324/2025Requer Moção de Louvor e Aplausos ao Centro Semear, entidade da sociedade civil que tem importante atuação na promoção e articulação de ações e assistência sociocultural junto às famílias em comunidades periurbanas e quilombolas em situação de vulnerabilidades no médio sertão da Paraíba.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1323/2025Requer Moção de Louvor e Aplausos à Federação Paraibana de Karatê Esportivo (FPBKE) pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à sociedade paraibana.Arquivadaautor07/04/2025REQ 19/2025Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.Arquivadaautor07/04/2025REQ 18/2025Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.Arquivadaautor07/04/2025REQ 17/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.Arquivadaautor07/04/2025INC 471/2025Sugere a pronta e urgente inclusão das linguagens Dança e Teatro, que constituem parte do componente curricular do ensino de arte, entre as matrizes para competências específicas da Prova Nacional Docente (PND 2025).Aguardando Respostaautor04/04/2025REQ 16/2025Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.Arquivadacoautor01/04/2025REQ 14/2025Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.Arquivadaautor01/04/2025REQ 13/2025Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União.Arquivadaautor31/03/2025REQ 20/2025Requeiro a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Presídio Regional Feminino de Patos (PB).Aguardando Providências Internascoautor31/03/2025REQ 19/2025Requer a realização de audiência pública com o tema “Dia Internacional de Conscientização sobre o AutismoAguardando Providências Internascoautor31/03/2025REQ 18/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil, de acordo com a ONU, que criou a organização intitulada “Revisão Periódica de Direitos Humanos” (RPU).Aguardando Providências Internascoautor31/03/2025REQ 17/2025Requer audiência pública para discutir os direitos humanos no ambiente das plataformas digitaisAguardando Providências Internascoautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor