Projetos de Luiz Couto
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02/12/2024SOR 5/2024Requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)" (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).Arquivadaautor02/12/2024SOR 4/2024Requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa" (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000).Arquivadaautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024PL 4466/2024Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.Pronta para Pautaautor18/11/2024REC 23/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.—coautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024PL 4379/2024Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).Aguardando Designação de Relator(a)autor13/11/2024PL 4376/2024Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/11/2024REQ 229/2024Requer a Realização de Mesa-Redonda na Universidade Federal da Paraíba, para debater sobre "o aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil”.Arquivadaautor11/11/2024REQ 58/2024Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.Arquivadaautor05/11/2024REQ 4429/2024Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024REQ 57/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de geriatras no Brasil e discutir incentivos e legislação que facilitem a formação de especialistas em geriatria.Arquivadaautor29/10/2024REQ 56/2024Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de golpes contra idosos nos últimos anos e debater medidas, inclusive em nível criminal, de combate efetivo às fraudes perpetradas contra essa parcela vulnerável da população.Arquivadaautor29/10/2024REQ 55/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.Arquivadaautor24/10/2024INC 1463/2024Sugere a criação de Centros de Cultura e Lazer para Idosos.Aguardando Respostaautor24/10/2024REQ 4318/2024Requer de Moção de Louvor e Regozijo ao Policial Rodoviário Federal Fernando Cotta pelos relevantes serviços prestados à causa do autismo no Brasil.Tramitação Finalizadaautor21/10/2024PL 4020/2024Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para determinar que 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em decorrência da condenação nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores deverão ser destinados a ações governamentais de assistência e proteção à pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4224/2024Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2024REQ 4203/2024Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor11/10/2024REQ 4201/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 903/2024, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar”.Aguardando Encaminhamentoautor09/10/2024REQ 4167/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006—autor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor17/09/2024REQ 3807/2024Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/09/2024EMC 2/2024Insere o inciso III no §1º do art. 5º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e trata de outros temas, para prever a utilização de recursos do FNSP na segurança e na proteção de magistrados, membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, integrantes da segurança pública, oficiais de justiça, ainda que aposentados, reformados ou na reserva remunerada, quando ameaçados por organizações criminosas, na forma que especifica.—autor09/09/2024REQ 3512/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 108 de 2021.Aguardando Encaminhamentoautor28/08/2024REQ 3375/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021.Aguardando Encaminhamentoautor22/08/2024REQ 91/2024Requer que seja realizada diligência ao Estado da Paraíba para investigar os motivos do aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher, naquela unidade da Federação.Arquivadacoautor15/08/2024REQ 3048/2024Requer a realização, em 19 de novembro de 2024, de sessão solene para celebrar a Segunda Semana de Neurocirurgia em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na Saúde do Idoso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2024REQ 3047/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/08/2024PL 3124/2024Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2024REQ 52/2024Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 10 de setembro de 2024, com o tema "Doenças Neurológicas na População Idosa".Arquivadaautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024REQ 2561/2024Requer MOÇÃO DE APLAUSO e Reconhecimento ao Monsenhor Gervásio Fernandes de Queiroga, pelo seu trabalho em prol das famílias em situação de vulnerabilidade Social.Tramitação Finalizadaautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024REC 15/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RNAguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 14/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REQ 50/2024Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir e promover a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, Instituída pelo Papa Francisco.Arquivadaautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor27/06/2024PL 2604/2024Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, regulamenta o parágrafo único do Art. 185 da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/06/2024PL 2527/2024Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.Aguardando Parecerautor