Projetos de Luiz Couto
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20/06/2024REQ 2284/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1726/2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre direito ao recebimento de um abono equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.Pronta para Pautacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2257/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2024REQ 46/2024Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar e investigar o alarmante aumento da violência contra pessoas idosas, fiscalizar as casas de acolhimento para idosos, bem como a realização de audiências com órgãos locais, conselhos da Pessoa Idosa e entidades da sociedade civil.Arquivadaautor17/06/2024REQ 2232/2024Requer a aprovação de Moção de Louvor parabenizando o trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Tramitação Finalizadaautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2203/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho VelhoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024PL 2328/2024Institui o Dia do Quadrinho Nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor03/06/2024REQ 44/2024Requer o aditamento ao REQ 33/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor28/05/2024REC 9/2024Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 42/2024Solicita aditamento no REQ 33/2024 CIDOSO, para incluir convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no BrasilArquivadaautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024REQ 41/2024Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.Arquivadacoautor21/05/2024REQ 40/2024Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor20/05/2024REQ 38/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadaautor20/05/2024REQ 37/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadaautor20/05/2024REQ 36/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadaautor20/05/2024REQ 35/2024Requer realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”.Arquivadaautor16/05/2024REQ 78/2024Requer realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”.Arquivadacoautor14/05/2024REQ 33/2024Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil.Arquivadaautor14/05/2024REQ 31/2024Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadacoautor13/05/2024REQ 44/2024Requer a realização de audiência pública com o tema “Dia Mundial do Orgulho Autista”.Arquivadaautor13/05/2024REQ 43/2024Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “01 ano do Projeto PRF amiga dos AUTISTAS ações e resultados”.Arquivadaautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2024REQ 1535/2024Requer MOÇÃO DE APLAUSO a duas agremiações do município de Solânea, na Paraíba, GRÊMIO MORENENSE, lítero recreativa e VILA BRANCA SPORT CLUB, Clube de Futebol, nas pessoas de seus Presidentes atuais: Helton Martins e Wolhfagon Costa, em homenagem aos 100 anos de existência, como entidades que tem contribuído para o desenvolvimento social, cultural e esportivo do município e da região.—autor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024REC 7/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.—coautor22/04/2024REQ 31/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Ações sobre Empresas e Direitos Humanos, a fim de que as atividades empresariais promovam e respeitem os direitos humanos.Arquivadaautor22/04/2024REQ 30/2024Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor22/04/2024REQ 29/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil, de acordo com a ONU, que criou a organização intitulada “Revisão Periódica de Direitos Humanos” (RPU).Arquivadaautor22/04/2024REQ 28/2024Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais, Conselheiro Tutelar e entidades da sociedade civil, conforme específica.Arquivadaautor22/04/2024REQ 95/2024Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.Arquivadacoautor22/04/2024REQ 27/2024Requer que seja convidada a Sr. Aparecida Gonçalves - Ministra das Mulheres, em audiência publica, para dialogar sobre a construção de pautas do Envelhecimento saudável e ativo como pauta prioritária do G20.Arquivadaautor18/04/2024REQ 1255/2024REQUEREMOS a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear o Dia Mundial da Bicicleta, celebrado no dia 03 de junho, conforme instituído pela Resolução A/RES/72/272 da Organização das Nações Unidas (ONU).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2024PL 1309/2024Altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que “institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino”, para ampliar o acesso universal aos absorventes.Pronta para Pautaautor16/04/2024PL 1282/2024Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especificaTransformado em Norma Jurídicarelator10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1032/2024Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ comemorado anualmente no dia 28 de junho.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor