Projetos de Luiz Gushiken
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03/06/1998RIC 3620/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA DO BANCO ANTONIO QUEIROZ S/A.—autor18/03/1998PL 4277/1998Cria a Agência Nacional de Controle das Entidades Fechadas de Previdência Privada e dá outras providências.Arquivadaautor03/09/1997RIC 2703/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A METODOLOGIA DO PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE CURADORES E FISCAL DA SISTEL.—coautor28/08/1997RIC 2696/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL - FORLUZ.—autor20/03/1997RIC 2284/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE APLICAÇÃO, PELO INSS, DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EXCEPCIONAIS POR ANISTIA.—autor25/02/1997RIC 2216/1997SOLICITA INFORAMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor05/12/1996PDC 360/1996SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 1510, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1995, ALTERADO PELO DECRETO 1539, DE 27 DE JUNHO DE 1995.Arquivadaautor31/10/1996PL 2516/1996Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 12 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".—autor08/10/1996RIC 1857/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO CONTRATADAS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor12/09/1996RIC 1855/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SPC.—autor12/09/1996PL 2373/1996ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS DO TRABALHO AUFERIDOS POR RESIDENTES NO BRASIL QUE ESTEJAM AUSENTES DO PAIS POR DOZE MESES CONSECUTIVOS, SOMANDO NESSE PERIODO ATE O VALOR DE VINTE E QUATRO MIL REAIS.—autor11/09/1996RIC 1846/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA DO BANCO ANTONIO DE QUEIROZ.—autor13/02/1996RIC 1370/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE CREDITOS - FGC.—autor13/02/1996PDC 234/1996SUSTA A APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 2197, DE 31 DE AGOSTO DE 1995 E 2211, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.Arquivadaautor29/11/1995RIC 1235/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB.—autor29/11/1995RIC 1234/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CARGOS OCUPADOS E FUNÇÕES EXERCIDAS, SALARIOS RECEBIDOS, FORMAS E DATAS DE ADMISSÃO E PREVISÃO DE CADA UM DOS CARGOS NO ORGANOGRAMA DA INFRAERO RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.—autor10/10/1995RIC 1121/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OUTORGAS DE RADIO-CHAMADA CONCEDIDAS NOS ANOS DE 1992 E 1993.—autor21/09/1995RIC 1055/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ATIVIDADES DA ENFRAERO.—autor21/09/1995RIC 1054/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSIÇÃO BRASILEIRA QUANTO AO LIXO TOXICO INTERNACIONAL.—autor17/08/1995RIC 840/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REPASSE DE RECURSOS, PELO BANCO CENTRAL, AO BANCO ECONOMICO S/A.—autor17/08/1995RIC 837/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ASSESSOR DO SENHOR JOSE MILTON DALLARI.—autor17/08/1995RIC 836/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDAF E AO FUNRAV NOS MESES DE MAIO, JULHO E JULHO DE 1995.—autor17/08/1995RIC 835/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA DO GOVERNO FEDERAL ACERCA DO PLANO REAL.—autor10/08/1995RIC 801/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O GLOBO' RELATIVA A REPASSE, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DE RECURSOS PROVENIENTES DO BANCO CENTRAL AO BANCO ECONOMICO.—autor08/08/1995REC 32/1995REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 2708, DE 1992, COM PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE MERITO, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor03/08/1995PRC 48/1995ALTERA AS REDAÇÕES DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 219 E DO ARTIGO 255 DO REGIMENTO INTERNO.—autor27/06/1995PL 674/1995PROIBE OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DE VEICULAREM MENSAGENS PUBLICITARIAS SOBRE TEMAS NÃO AFEITOS A SUA ATIVIDADE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/06/1995RIC 616/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OUTORGA DE RADIO-CHAMADA (PAGING) CONCEDIDA NOS ANOS DE 1992 E 1993.—autor29/05/1995REC 21/1995REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO RI, QUE O PROJETO DE LEI 2709, DE 1992, COM PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor25/05/1995RIC 552/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CELEBRAÇÃO, PELO BNDES, DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CORREDOR SEGREGADO EXCLUSIVO PARA O TRAFEGO DE ONIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor10/05/1995INC 144/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PREVENTIVA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A ACIDENTE DE TRANSITO E DO TRABALHO.—autor19/04/1995RIC 344/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO CONTRATADAS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor19/04/1995RIC 343/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS DE COMUNICAÇÕES EM DEBITO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor06/04/1995RIC 248/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DIRETORIA DE OPERAÇÕES DA SASSE.—autor09/03/1995RIC 59/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OPERAÇÕES IRREGULARES DE CAMBIO POR FUNCIONARIOS DE EMBAIXADAS E CONSULADOS BRASILEIROS.—autor09/03/1995RIC 58/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ATUAÇÃO DA SASSE.—autor16/02/1995RIC 20/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINITERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO REFERENTE AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 8436, DE 1991.—autor16/02/1995RIC 19/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A INFRAERO ADQUIRIU COMPUTADORES DA IMARES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, A PREÇOS ACIMA DOS PRATICADOS PELO MERCADO; A RAZÃO PELA QUAL O FATURAMENTO FOI FEITO EM NOME DA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT E O FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A INFRAERO E A ODEBRECHT.—autor16/02/1995PL 36/1995DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GREMIOS ESTUDANTIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1995INC 5/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, INCISO II, DA LEI 8436, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE PREVE A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS AO CREDITO EDUCATIVO.—autor18/01/1995RIC 3360/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ENSINO BASICO E SUPERIOR NO BRASIL.—autor17/01/1995RIC 3354/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, NO PERIODO DE 1991 A 1994.—autor17/01/1995RIC 3353/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FECHAMENTO DE AGENCIA DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONOMICA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.—autor17/01/1995RIC 3352/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O PROGRAMA DSE CREDITO EDUCATIVO, NO PEIODO DE 1991 A 1994.—autor17/01/1995RIC 3351/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DO BANCO CENTRAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A E NO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, POR PERIODO DE UM ANO A CONTAR DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.—autor20/12/1994RIC 3342/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE A ARRECADAÇÃO FEDERAL DE 1990/1994 POR TIPO DE TRIBUTOS E ESTIMATIVA DE SONEGAÇÃO/INADIMPLENCIA FISCAL DURANTE O REFERIDO PERIODO POR TIPO DE TRIBUTOS A NIVEL GERAL E SEGUNDO O TAMANHO DAS EMPRESAS.—autor27/10/1993RIC 2706/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO 14052.000445/91-81.—autor27/10/1993PRC 188/1993SUSPENDE A REVISÃO CONSTITUCIONAL ATE MARÇO DE 1995.—autor30/09/1993RIC 2663/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REMESSAS FEITAS PELO BANCO CENTRAL AO ESTRANGEIRO DECORRENTES DE CONTRATOS DE LEASING OU LOCAÇÃO DE AVIÕES NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor30/09/1993RIC 2662/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR AGENTES FINANCEIROS HABILITADOS PELO BNDES PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO 803, DE 1993.—autor