Projetos de Luiz Gushiken
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 146 projetos
22/09/1993PL 4184/1993DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 1943).Arquivadaautor21/09/1993RIC 2639/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS PELO ORGÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO.—autor21/09/1993RIC 2638/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS PELO ORGÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor21/09/1993RIC 2637/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS PELO ORGÃO AO ESTADO DA BAHIA E A CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO CORRENTE EXERCICIO.—autor16/09/1993RIC 2623/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MANUTENÇÃO DE PREDIO DE APARTAMENTOS SITUADO EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO BANCO DO BRASIL.—autor01/09/1993RIC 2562/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE TRANSFERENCIA, PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ALIMENTOS A SEREM DISTRIBUIDOS AS FAMILIAS VITIMADAS PELA SECA NO NORDESTE, DE RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DO LEITE.—autor01/09/1993RIC 2561/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MODIFICAÇÃO DO NOME DO BANCO DO BRASIL PARA 'BANCO BRASIL'.—autor19/08/1993RIC 2529/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS E A CONTEP S/A - EMPRESA TECNICA DE PERFURAÇÕES.—autor19/08/1993RIC 2528/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO' REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.—autor19/08/1993RIC 2526/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE EMPRESTIMO A USINEIROS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL.—autor08/06/1993PL 3900/1993REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor27/05/1993PL 3858/1993REVOGA O ARTIGO 508 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor06/04/1993RIC 2119/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO (ENTREGA DE FEITOS JUDICIAIS A ESCRITORIOS ESTRANHOS AO QUADRO TECNICO-CIENTIFICO) DO BANCO DO BRASIL S/A.—coautor17/11/1992PFC 62/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REQUEIRA AO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL
NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PELA UTILIZAÇÃO POLITICA DE RECURSOS
DA INSTITUIÇÃO.Arquivadaautor10/11/1992REC 92/1992RECURSO CONTRA DECISÃO DE QUESTÃO DE ORDEM NA CPI DA VASP, SOBRE REAPRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO REJEITADO EM REUNIÃO ANTERIOR.Arquivadaautor05/11/1992REC 88/1992CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DA VASP.Arquivadaautor21/10/1992PFC 60/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COPIA DO PROCESSO 3925/90-0, RELATIVO A DENUNCIA APRESENTADA PELO DEPUTADO JOSE GENOINO DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DO MINISTERIO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO-MIRAD.—autor06/10/1992RIC 1788/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO BCB 1748, DE 30 DE AGOSTO DE 1990.—autor01/10/1992RIC 1787/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CUMPRIMENTO PELO BANCO DO BRASIL S/A. DE DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.—autor25/06/1992RIC 1652/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A. NO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES.—autor25/06/1992RIC 1651/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES.—autor02/06/1992RIC 1608/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELO IBOPE RELATIVA AS DECLARAÇÕES DO EMPRESARIO PEDRO COLLOR, ENVOLVENDO O GOVERNO FERNANDO COLLOR.—autor27/05/1992RIC 1601/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA DOS USINEIROS PARA COM O TESOURO NACIONAL.—autor21/05/1992SIT 11/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE INVESTIGAÇÕES PELO ORGÃO DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO BANCO CENTRAL.Arquivadaautor21/05/1992RIC 1584/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DENUNCIAS RELATIVAS A EQUIPAMENTOS IMPORTADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPOSITADOS EM ARMAZENS DA INFRAERO, NO AEROPORTO DE CUMBICA.—autor09/04/1992RIC 1420/1992SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' RELATIVAMENTE A TRANSAÇÃO ENVOLVENDO O ORGÃO, O BANCO DO BRASIL, O BNDES E A ENGESA E SOBRE TRANSAÇÕES ANTERIORES ENTRE A ENGESA E O MINISTERIO DO EXERCITO.—autor09/04/1992RIC 1419/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' RELATIVAMENTE A TRANSAÇÃO ENVOLVENDO O BANCO DO BRASIL, O BNDES, O MINISTERIO DO EXERCITO E A ENGESA.—autor09/04/1992RIC 1418/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' RELATIVAMENTE A TRANSAÇÃO ENVOLVENDO O BANCO DO BRASIL, O BNDES, O MINISTERIO DO EXERCITO E A ENGESA.—autor07/04/1992RIC 1396/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE PARECER TECNICO QUE EMBASOU A APROVAÇÃO PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDAM DE SUBSIDIO A EMPRESA FRIGOPESCA, EM 24 DE JANEIRO ULTIMO.—autor07/04/1992PL 2709/1992TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1992PL 2708/1992ACRESCENTA ARTIGO AO TITULO X, CAPITULO I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO-LEI 5452, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1992RIC 1293/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO, PELA CEF, DE RECURSOS A FORÇA SINDICAL EM 21 DE MAIO DE 1991.—autor18/02/1992RIC 1135/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE MERCADORIAS ESTOCADAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E SOBRE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS REALIZADA ENTRE JANEIRO DE 1990 E DEZEMBRO DE 1991.—autor16/01/1992RIC 1098/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DIVIDA DA EMPRESA HUMBERTO SAAD E IRMÃO COMERCIO DE ROUPAS S/A PARA COM O BANCO DO BRASIL E SOBRE ESTATIZAÇÃO DA DIJON S/A.—autor05/12/1991RIC 1046/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LEVANTAMENTO FEITO PELA RECEITA FEDERAL DOS BENS DO SENHOR ORESTES QUERCIA, DO SENHOR OTAVIO QUERCIA E DO SENHOR JOSE NUNES LEAL.—autor21/11/1991PDC 125/1991SUSTA OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE FIRMADOS SEM LICITAÇÃO ENTRE A PETROBRAS, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL COM AS AGENCIAS DE PUBLICIDADE SETEMBRO-MERCADOLOGIA E A GIOVANNI ASSOCIADOS LTDA.Arquivadaautor19/11/1991PDC 126/1991SUSTA CONTRATO DE REFINANCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO DO TESOURO NACIONAL E A VASP - VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A., EM 26 DE SETEMBRO DE 1990.Arquivadaautor29/10/1991RIC 841/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O ANDAMENTO DE DENUNCIA 'POR SINAIS EXTERNOS DE RIQUEZA' FORMULADA PELO REQUERENTE CONTRA OS SENHORES ORESTES QUERCIA, OCTAVIO QUERCIA E JOSE NUNES LOPES.—autor17/10/1991PL 1628/1991TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1991RIC 760/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EMISSÃO DE GUIAS PELO DEPARTAMENTO DE COMERCIO EXTERIOR EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PUBLICA E DE CIENCIA E TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor02/10/1991RIC 757/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO NORDESTE - PAN.—autor17/09/1991RIC 701/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A FAE E A COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA, A PARTIR DE MARÇO DE 1990.—autor17/09/1991RIC 700/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS ENRE O ORGÃO E A COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA, A PARTIR DE MARÇO DE 1990.—autor17/09/1991RIC 699/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS PELO ORGÃO E PELO BANCO DO BRASIL COM A COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA A PARTIR DE MARÇO DE 1990.—autor19/08/1991PFC 20/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1990.—autor14/06/1991RIC 365/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/06/1991RIC 364/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor14/06/1991RIC 363/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/06/1991RIC 362/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor14/06/1991RIC 361/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor